Quem � Daniel Silveira, enquadrado em lei editada na ditadura militar

O deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) n�o � o primeiro  parlamentar da C�mara a ser preso, fato que aconteceu em flagrante na noite dessa ter�a-feira(16/2) . Ele faz parte de uma lista de outros quatro deputados colocados atr�s das grades pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de Silveira, quatro outros deputados federais foram presos durante o exerc�cio do mandato desde a Constitui��o de 1988: Jo�o Rodrigues (PSD-SC), em 2018; Celso Jacob (MDB-RJ), em 2017; Paulo Maluf (PP-SP), em 2017 e Natan Donadon (PMDB-RO), em 2013.

Por ironia do destino, Silveira � o primeiro com a pris�o motivada pelo crime previsto na Lei de Seguran�a Nacional (LSN),  sancionada durante a ditadura militar (1964/1985), um per�odo da hist�ria brasileira que Silveira teima em ser defensor ardoroso.

Silveira at� j� responde a um outro processo, tamb�m no STF, sob acusa��o de estar ligado ao esquema de financiamento de manifesta��es antidemocr�ticas, cujos manifestantes pediam nas ruas o retorno da ditadura militar no Pa�s.

Lei de Seguran�a Nacional e Constitui��o Federal

Ao atacar os 11 ministros do Supremo Tribunal  Federal (STF), nessa ter�a-feira (16/02), por meio de um v�deo postados nas redes sociais, Silveira incorreu em v�rias crimes previstos na LSN e, ao mesmo tempo, na Constitui��o  Federal, redigida pelo deputados federais eleitos em 1986 para  dar sustenta��o  �s regras do Brasil  democr�tico.

Silveira agora est� nas m�os de seus pares para continuar preso ou n�o, pois de acordo com a  ‘Constitui��o Cidad�’, nomeada assim durante solenidade de promulga��o em  1988.

Antecedentes criminais

Daniel Silveira tem 38 anos de idade e tomou posse na C�mara em 2019, em seu primeiro mandato, dividindo a legislatura com curso de direito na Universidade Est�cio de S�. Al�m de policial militar, o deputado tamb�m � professor de muay thay.

Foi eleito nas elei��es de 2018 como deputado federal pelo Rio com 31.789 votos no rastro do bolsonarismo, que come�ou a se alastrar no Rio de Janeiro, terra natal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Silveira atesta sua ideologia n�o s� nos atos que pratica desde que come�ou a miliar na pol�tica, mas tamb�m de forma reiterada ao se manifestar por meio de v�deos, invariavelmente repetindo o bord�o do governo Bolsonaro:  Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.

Escorado no Bolsonarismo tamb�m � que Silveira responde por atos questionados sob o ponto de vista das regras cordiais de conviv�ncia e tamb�m por ferir a legisla��o em vigor.

Placa de Marielle

Durante a campanha, em 2018, ele protagonizou um dos epis�dios de maior repercuss�o de sua trajet�ria, quando, durante um com�cio ao lado do hoje governador afastado Wilson Witzel (PSC-RJ) e do hoje deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada meses antes.   

'Vistoria' em col�gio

Tamb�m na companhia de Amorim, em outubro de 2019, quando os dois j� exerciam seus cargos p�blicos, Silveira entrou sem avisar no tradicional col�gio federal Pedro II para uma "vistoria" no que chamou de "Cruzada pela Educa��o", alegando que denunciaria materiais com conota��o pol�tica em ambiente escolar. Na �poca, a reitoria da unidade chamou a Pol�cia Federal, pois os deputados n�o tinham autoriza��o para entrar no local.

Cusparada  em sede de universidade

Em dezembro de 2019, Daniel Silveira se envolveu em uma discuss�o com uma mulher na Universidade Est�cio de S�, em Petr�polis, onde estuda Direito. Na ocasi�o, foi divulgado v�deo no qual os dois trocam cusparadas. O pol�tico pergunta se a mulher pertence ao Psol e se refere � legenda como "partido de maconheiros, vagabundo e narcoterrorista".

Amea�a de tiros

Em maio de 2020, Silveira disse "estar torcendo" para que manifestantes contr�rios ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fossem alvejados por policiais. Na ocasi�o, o deputado gravou v�deo enquanto se dirigia para um ato no Rio de Janeiro com apoiadores do governo federal.

“Voc�s v�o pegar um ‘pol�cia’ zangado no meio da multid�o, v�o tomar um no meio da caixa do peito, e v�o chamar a gente de truculento”, disse Silveira na grava��o. “Eu estou torcendo para isso. Quem sabe n�o seja eu o sortudo.”

Atos antidemocr�ticos

O deputado � investigado no STFl pela convoca��o, organiza��o e o financiamento de atos antidemocr�ticos. Silveira tamb�m � alvo dos inqu�ritos das fake news e dos ataques aos ministros da STF. Ele � um dos apoiadores mais efusivos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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