O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quarta-feira, 17, pelo Twitter que convocou para as 13h uma reuni�o da Mesa Diretora da Casa para tratar sobre a pris�o em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro.
Logo depois, segundo Lira, o Col�gio de L�deres tamb�m vai se reunir para discutir o assunto. Os deputados devem definir quando o caso ser� apreciado pelo plen�rio da Casa.
"Convoquei reuni�o extraordin�ria da Mesa para as 13h e na sequ�ncia, Col�gio de L�deres. Vamos, em conjunto, avaliar e discutir a pris�o do deputado Daniel Silveira", escreveu Lira.
Silveira foi preso na noite de ontem, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ap�s o parlamentar publicar um v�deo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) da ditadura militar e com ataques e ofensas aos ministros da Corte.
O que diz a Constuiti��o
O artigo 53 da Constitui��o diz que, "desde a expedi��o do diploma, os membros do Congresso Nacional n�o poder�o ser presos, salvo em flagrante de crime inafian��vel", situa��o de Silveira, e "nesse caso, os autos ser�o remetidos dentro de 24 horas � Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a pris�o".
A legisla��o e o regimento n�o estipulam prazo para que a C�mara delibere sobre o assunto ap�s ser notificada pelo Supremo, mas a expectativa � que a Casa resolva r�pido e a sess�o do plen�rio ocorra ainda hoje. Os deputados podem derrubar a ordem do Supremo com qu�rum de maioria simples.
Mais cedo, em entrevista � R�dio CBN, o vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que ir� defender na reuni�o das 13h a abertura de processo no Conselho de �tica da Casa para apurar a conduta do deputado.