O parlamentar foi preso nessa ter�a-feira (16) ap�s divulgar v�deo com ataques aos ministros e dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua.
Ele apontou que o deputado incitou por duas vezes "o emprego de viol�ncia e grave amea�a para tentar impedir o livre exerc�cio dos Poderes Legislativo e Judici�rio" e incitou ao menos uma vez "a animosidade entre as For�as Armadas e o STF".
A decis�o � no �mbito do inqu�rito que apura organiza��o e financiamento de atos antidemocr�ticos.
Mas o parlamentar foi preso, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, no �mbito do inqu�rito que apura informa��es falsas e ofensas contra integrantes da Suprema Corte.
Os crimes do deputado
Segundo a den�ncia, os comportamentos do deputado bolsonarista configuram crimes de coa��o (344 do C�digo Penal) e o previsto nos artigos 18 e 23 (inciso II e IV) da Lei de Seguran�a Nacional.
Esses dois �ltimos preveem, respectivamente, pena de 1 a 4 anos por incitar "� animosidade entre as For�as Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as institui��es" e "� pr�tica de qualquer dos crimes previstos" na lei; e pena de pris�o de 2 a 6 anos por "tentar impedir, com emprego de viol�ncia ou grave amea�a, o livre exerc�cio de qualquer dos Poderes da Uni�o ou dos Estados".
"Desde que passou a ser alvo da investiga��o, o deputado adotou como estrat�gia desferir agress�es verbais e graves amea�as, nas redes sociais, contra os ministros que ir�o apreciar o inqu�rito que apura a organiza��o de atos antidemocr�ticos, visando coagi-los pela intimida��o e, com isso, desestimular, em seu favor, a aplica��o da lei penal", pontuou o MPF.