
“Por esse motivo, o STF mant�m-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade � institui��o”, afirmou. “Ofender autoridades, al�m dos limites permitidos pela liberdade de express�o, que tanto consagramos no STF, exige, necessariamente, uma pronta atua��o da Corte."
Silveira foi preso na noite dessa ter�a-feira (16/02) em flagrante delito por fazer amea�as a ministros do STF e ao Estado Democr�tico de Direito. Em nota, a assessoria jur�dica do deputado disse que a pris�o seria um ataque � "liberdade de express�o".
A pris�o foi determinada na noite dessa ter�a (16/02), depois que Silveira divulgou v�deo com discurso de �dio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repress�o mais duro da ditadura militar.
Na tarde desta quarta-feira (17/02), o STF decidiu, por unanimidade, manter a decis�o do ministro Alexandre de Moraes que determinou a pris�o em flagrante e por crime inafian��vel do deputado.
A C�mara dos Deputados tamb�m vai debater a pris�o do parlamentar do PSL. Os deputados podem derrubar a pris�o com maioria simples. Uma reuni�o na tarde de hoje vai definir se a deten��o do colega ser� colocada na pauta.
Entenda
O ministro Alexandre de Moraes expediu a ordem para prender o deputado federal Daniel Silveira na noite de ontem. O pr�prio parlamentar tuitou a respeito da sua pris�o em flagrante: “A Pol�cia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de pris�o expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.
Pol�cia federal na minha casa neste exato momento com ordem de pris�o expedida pelo ministro Alexandre de Moraes.
%u2014 Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021
Silveira � um dos alvos do inqu�rito dos atos antidemocr�ticos, que investiga o financiamento e organiza��o de manifesta��es que pedem o fechamento do STF e do Congresso, e tamb�m do inqu�rito das fake news, que apura amea�as e ataques aos magistrados do tribunal.
* Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz