Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu indicar, ontem, o diretor-geral da companhia energ�tica Itaipu Binacional, o general Joaquim Silva e Luna, para o comando da Petrobras, em substitui��o a Roberto Castello Branco, gestor da petroleira respeitado entre investidores e analistas de bancos e corretoras. O an�ncio foi publicado nas redes sociais por Bolsonaro, com uma nota do Minist�rio de Minas e Energia. Luna foi ministro da Defesa do governo de Michel Temer. A indica��o dele ainda precisa da aprova��o do Conselho de Administra��o da Petrobras.
“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova miss�o como Conselheiro de Administra��o e Presidente da Petrobras, ap�s o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, Senhor Roberto Castello Branco”, diz o documento. Reuni�o do Conselho de Administra��o da Petrobras para decidir se o atual presidente continua est� marcada para a pr�xima ter�a-feira.
Mais cedo, as declara��es de Bolsonaro sobre os combust�veis durante live semanal em rede social e reiteradas ontem, em visita a Pernambuco, abriram turbul�ncia sobre a Petrobras. Al�m de anunciar a isen��o de impostos federais incidentes nos pre�os do �leo diesel, por dois meses, e do g�s de cozinha, sem prazo de t�rmino, Bolsonaro prometeu mudan�as na estatal.
Investidores, analistas de bancos e corretoras entenderam a amea�a como uma inten��o de demitir o presidente da petroleira, Roberto Castello Branco. No preg�o da B3, a bolsa de valores brasileiras, as a��es ordin�rias da Petrobras (PETR3) desabaram 7,54% e os papeis preferenciais tiveram desvaloriza��o de 6,12%.
Depois de criticar o reajuste divulgado pela Petrobras e citar a possibilidade de uma “consequ�ncia” para a estatal, o presidente Jair Bolsonaro disse que “jamais” iria interferir na pol�tica de pre�os da empresa, mas cobrou previsibilidade nos reajustes dos pre�os dos combust�veis. “Anuncio que teremos mudan�a, sim, na Petrobras. Jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua pol�tica de pre�o, mas o povo n�o pode ser surpreendido com certos reajustes”, declarou Bolsonaro, durante evento do governo relacionado �s obras de transposi��o do Rio S�o Francisco em Sert�nia (PE). “Fa�a-os (reajustes), mas com previsibilidade, � isso que n�s queremos”, acrescentou.
Em indireta ao presidente da Petrobras, Bolsonaro disse tamb�m que “exige e cobra transpar�ncia de todos aqueles que tem responsabilidade de indicar”. “Se l� fora aumenta o barril do petr�leo e aqui o d�lar est� alto, sabemos das suas repercuss�es no pre�o do combust�vel. Mas isso n�o vai continuar sendo um segredo de estado. Exijo e cobro transpar�ncia de todos aqueles que tenho responsabilidade de indicar”, completou.
Ap�s ser pressionado pelos caminhoneiros e pela popula��o, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira que, a partir de 1º de mar�o, vai zerar os tributos federais incidentes no g�s de cozinha de forma permanente. Sobre o diesel, as al�quotas de PIS/Cofins ser�o zeradas por dois meses. No entanto, o congelamento veio depois de um reajuste superior a 27% do pre�o do combust�vel na refinaria, neste ano.
Tamb�m ontem, o chefe do Executivo reclamou dos reajustes dos combust�veis e os caracterizou como “fora da curva”. “Teve um aumento, no meu entender, e vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. Dez por cento hoje na gasolina e 15% no diesel. � o quarto reajuste no ano. A bronca sempre vem para cima de mim, s� que a Petrobras tem autonomia”, justificou.
“N�o tem quem n�o ficou chateado com o reajuste, hoje, de 10% na gasolina e de 15% no diesel. � o quarto reajuste no m�s. A Petrobras tem essa garantia, n�o �? Essa liberdade, autonomia, para reajustar os combust�veis, levando em conta o pre�o do barril do petr�leo l� fora e o pre�o do d�lar aqui dentro. E outros fatores pesam negativamente no pre�o do combust�vel”, completou.
Quem � Silva e Luna
Aos 71 anos, o pernambucano de Barreiros (PE) tem forma��o acad�mica no Ex�rcito. � doutor em Ci�ncias Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Ex�rcito (1987/88), mestre em Opera��es Militares pela Escola de Aperfei�oamento de Oficiais (1981) e p�s-graduado em Pol�tica, Estrat�gia e Alta Administra��o do Ex�rcito na Escola de Comando e Estado-Maior do Ex�rcito (1998) e em Projetos e An�lise de Sistemas pela Universidade de Bras�lia (1995).
Como oficial-general, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tef� (AM), de 2002 a 2004. Em Bras�lia, foi diretor de Patrim�nio, de 2004 a 2006; chefe do Gabinete do Comandante do Ex�rcito, de 2007 a 2011; e chefe do Estado-Maior do Ex�rcito, de 2011 a 2014. Como oficial superior, comandou o 6º Batalh�o de Engenharia de Constru��o, em Boa Vista (RR), de 1996 a 1998. No Minist�rio da Defesa, foi ainda secret�rio-geral da pasta, onde tamb�m foi secret�rio de Pessoal Ensino, Sa�de e Desporto.
No exterior, foi membro da Miss�o Militar Brasileira de Instru��o no Paraguai e Assessor de Engenharia, de 1992 a 1994, e Adido de Defesa, Naval, do Ex�rcito e Aeron�utico em Israel, de 1999 a 2001. Ainda em Israel, fez o curso Combate B�sico das For�as de Defesa de Israel no Instituto Wingate Israel (2000). Paranaense, foi deputado federal, senador, governador do estado do Paran� e prefeito de Curitiba. Foi presidente da Itaipu Binacional por quase dois anos.
Xerife do mercado vai monitorar pre�os
Depois dos sucessivos aumentos nos pre�os dos combust�veis, a Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) instaurou, ontem, um inqu�rito administrativo para investigar pr�ticas anticompetitivas no mercado de postos de gasolina no Distrito Federal. O �rg�o determinou ainda o monitoramento do mercado de revenda de combust�veis em todos os estados brasileiros para rastrear “poss�vel comportamento oclusivo” dos postos.
Segundo o Cade, a investiga��o tem como alvo o Sindicato do Com�rcio Varejista de Combust�veis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombust�veis/DF) e seu presidente, Paulo Tavares. O ponto de partida do inqu�rito foram declara��es de Tavares � imprensa comunicando que os postos reajustariam em R$ 0,10 os pre�os dos combust�veis devido ao aumento de pre�os nas refinarias e altera��o no valor do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS).
O Cade entendeu que as declara��es podem ser uma forma de influenciar os postos a praticarem pre�os semelhantes, o que pode ser uma forma de cartel. “As manifesta��es p�blicas do sindicato podem ser enquadradas como influ�ncia na ado��o de conduta comercial uniforme, ou at� mesmo cartel, tendo em vista a suposta inten��o do sindicato de atuar como facilitador de uma colus�o (acordo para prejudicar terceiros )entre revendedores.”
O Cade constatou, em investiga��es anteriores, pr�tica semelhante do sindicato do DF, que teria utilizado a imprensa para sinalizar a necessidade de aumentos uniformes. “A a��o de entidades de classe de recomendar a pr�tica de reajustes de pre�os por parte de seus associados, coordenando a atua��o de agentes no mercado, contraria a Lei nº 12.529/11 na medida em que gera ou tem potencial para gerar efeitos anticoncorrenciais”, completou o �rg�o.