A possibilidade de abertura de um processo de cassa��o contra Silveira foi refor�ada na noite dessa sexta-feira (19/02), depois que a C�mara decidiu, por um placar folgado de 364 votos contra 130, manter a pris�o em flagrante do bolsonarista, que foi determinada, na �ltima ter�a-feira, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O Conselho de �tica ser� reaberto depois de ter as atividades suspensas em raz�o da pandemia da COVID-19, e funcionar� de forma h�brida — com reuni�es virtuais e presenciais. A retomada dos trabalhos do colegiado foi determinada pela Mesa Diretora, em meio � grande repercuss�o do caso Silveira. A Mesa tamb�m encaminhou para o conselho uma representa��o pedindo a abertura de processo de cassa��o contra o deputado.
No v�deo que divulgou, Daniel Silveira, entre outras agress�es, incita o linchamento p�blico do ministro Edson Fachin, acusa magistrados do STF de venderem senten�as judiciais e defende a cassa��o de todos os membros da Corte. Al�m de estar preso no Batalh�o Especial Prisional da PM do Rio, em Niter�i, o deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, acusado de amea�ar o Supremo e de incitar a quebra da ordem democr�tica.
Tramita��o em at� 60 dias
O presidente do Conselho de �tica da C�mara, Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou que a vota��o de um parecer final sobre o caso dever� ocorrer em at� 60 dias. A partir da designa��o do relator do processo, os advogados de Silveira ter�o 10 dias �teis para apresentar a defesa do parlamentar. Em seguida, haver� a instru��o do processo, fase dedicada � colheita de provas e que antecede a apresenta��o, discuss�o e vota��o do relat�rio final.