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Estado de Minas BRAS�LIA

Por 364 a 130, deputados federais decidem manter pris�o de Daniel Silveira

Detido ap�s ataques ao STF e apologia ao regime militar, parlamentar do Rio de Janeiro vai continuar encarcerado


19/02/2021 20:20 - atualizado 19/02/2021 20:20

Da carceragem no Rio de Janeiro, Daniel Silveira participou da sessão que manteve sua prisão em flagrante (foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Da carceragem no Rio de Janeiro, Daniel Silveira participou da sess�o que manteve sua pris�o em flagrante (foto: Michel Jesus/C�mara dos Deputados)
A pris�o em flagrante do parlamentar federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi confirmada nesta sexta-feira (19/02), pela C�mara dos Deputados. Foram 364 votos favor�veis � manuten��o da deten��o. Outros 130 opinaram pela soltura do colega, com tr�s absten��es.

Silveira foi preso na �ltima ter�a (16/02), pela Pol�cia Federal, ap�s gravar v�deo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas imagens, ele fez apologia ao Ato Institucional 5, o mais duro decreto da ditadura militar.

O mandado, expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, foi ratificado pelos outros integrantes da Suprema Corte. A reuni�o desta sexta foi comandada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da C�mara. A relatora do processo, Magda Mofatto (PL-GO), opinou pela manuten��o da pris�o.

Daniel Silveira � aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  Ele coleciona atos controversos: em 2019, quebrou uma placa em homenagem a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), executada em uma emboscada naquele ano.

Deputados se indignam com falas de colega preso


Diversos parlamentares — sobretudo os de oposi��o — deram declara��es criticando as falas de Daniel Silveira ao longo desta semana. Nesta sexta, Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse ver tra�os fascistas no comportamento do colega.

“Lugar de fascista � na cadeia ou na lata de lixo da hist�ria. Ou em ambos. Lugar de fascista n�o � o de jurar defender a Constitui��o, atac�-la, e depois vir fazer-se de v�tima para defender seu mandato”, disparou.

A tamb�m ga�cha Maria do Ros�rio (PT) lembrou as consequ�ncias dos duros atos ditatoriais. “Ele (Silveira) defende, e agora nega, o AI-5. Que torturou, matou, perseguiu e fez pessoas desaparecerem”. “Quando os ministros do Supremo foram atacados, n�o foram eles. Foram n�s. Foi cada cidad�o brasileiro”, completou.

Silveira recua e pede desculpas


Durante a sess�o desta sexta, Daniel Silveira, que est� encarcerado no Batalh�o Especial Prisional da Pol�cia Militar fluminense, p�de falar aos colegas antes da vota��o. Ele pediu desculpas pelo tom adotado no v�deo.

“Assisti ao v�deo tr�s vezes e precisei perceber que minhas palavras foram duras at� para mim mesmo. Eu tinha outros modos para que pudesse expressar as minhas falas", disse. “O ser humano vai de 0 a 100 em segundos. Que deputado ou deputada que nunca exagerou nas suas falas? J� tivemos conflitos mas, mesmo assim, a democracia venceu”, pontuou, pedindo aos colegas que votassem por sua liberta��o.

O advogado de Silveira, Maur�cio Spinelli, tamb�m defendeu a soltura. Ele criticou o relat�rio de Magda Mofatto e disse que o texto poderia “flexibilizar” a imunidade parlamentar, que garante o direito � livre express�o.

“N�o quero fazer apologia a nenhuma das atitudes que ele tomou. Mas esse n�o � o momento de j� julgarmos o comportamento dele. � o momento de julgarmos se a a��o do STF foi correta ou n�o. E me parece que n�o”, argumentou Coronel Tadeu (PSL-SP).


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