Durante discurso, Magda leu as ofensas que Daniel fez contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou como “grav�ssimas”.
“Nenhuma autoridade est� imune a cr�ticas. Seja ela o presidente da Rep�blica, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Minist�rio P�blico”, disse a deputada. “Mas temos entre n�s um deputado que vive a atacar a democracia e institui��es e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar viol�ncia contra autoridades p�blicas”.
Em discurso de abertura da sess�o, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chamou Daniel de “ponto fora da curva”, defendeu a democracia e aconselhou aos deputados votarem com responsabilidade. “Respeitar a constitui��o � respeitar ela por inteiro”, afirmou.
Silveira foi preso na noite de ter�a-feira (16/02), por ordem de Moraes, por fazer amea�as a ministros do STF e ao Estado Democr�tico de Direito. Em nota, a assessoria jur�dica do deputado disse que a pris�o seria um ataque � "liberdade de express�o".
Na quarta-feira (17/02), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da manuten��o da pris�o do deputado. De forma un�nime, os ministros apoiaram a decis�o do ministro Alexandre de Moraes.
Agora, como manda a lei, a C�mara vota se mant�m ou derruba a pris�o, por se tratar da pris�o em flagrante de um deputado.