Alexandre autoriza inqu�rito para investigar se deputado preso desacatou policial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou neste s�bado, 20, a instaura��o de inqu�rito para investigar se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) cometeu desacato e infra��o sanit�ria ao se recusar a usar m�scara contra o novo coronav�rus e discutir com a autoridade policial no Instituto M�dico Legal (IML) no Rio de Janeiro durante o cumprimento de sua pris�o, no dia 16. As informa��es constam em decis�o publicada neste s�bado pelo ministro do STF.

Ao dar entrada no IML para passar por exame de corpo de delito antes da pris�o, o parlamentar discutiu com uma policial civil que lhe pediu para colocar a m�scara de prote��o facial.

A situa��o foi filmada por um assessor parlamentar, e as imagens foram compartilhadas nas redes sociais.

O pedido de abertura de inqu�rito foi formulado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), em raz�o da exist�ncia de ind�cios de suposta pr�tica dos delitos previstos nos artigos 268 ("infra��o de medida sanit�ria preventiva") e 331 ("desacato") do C�digo Penal.

"O �rg�o ministerial postula o cumprimento de dilig�ncias a fim de verificar as pr�ticas delitivas narradas, notadamente em raz�o de v�deo que circula nas redes sociais, registrando cenas de desrespeito � obriga��es legais e agress�es verbais proferidas por Daniel Silveira", informou o documento.

Moraes fixou o prazo de 60 dias para ouvir o agente p�blico que teria sido ofendido e as demais pessoas que tenham presenciado os fatos.

Tamb�m foi determinada oitiva do deputado para que esclare�a as raz�es da recusa do cumprimento da obriga��o de usar m�scara.