Pris�o de Silveira � rara unanimidade no STF

O resultado de 11 x 0 no Supremo Tribunal Federal (STF), como no julgamento que manteve a pris�o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), ocorreu apenas dez vezes, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo feito nas 393 sess�es plen�rias transmitidas ao vivo pela TV Justi�a desde 2016.
N�o � incomum julgamentos do Supremo terem resultado un�nime, mas o placar "11 x 0" � mais raro porque exige que todos os ministros da Corte estejam presentes � sess�o, que eles concordem integralmente entre si e tenham a mesma posi��o sobre o caso - e que nenhum deles se declare impedido ou suspeito.

Antes da pandemia, os magistrados frequentemente se ausentavam das sess�es plen�rias por causa de participa��o em semin�rios e confer�ncias, ou licen�a m�dica, por exemplo.

A vota��o un�nime no Supremo e a den�ncia apresentada no mesmo dia pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra Silveira for�aram aliados do governo Jair Bolsonaro e do presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a rever a tentativa de tirar o deputado da cadeia.

"A decis�o un�nime, neste caso em que h� um claro ataque ao tribunal e � democracia, � uma demonstra��o firme de que os ministros estabeleceram um limite a essas investidas e que n�o admitir�o que ele seja ultrapassado. Ao mesmo tempo, a unanimidade gera um grande �nus para a C�mara", avaliou o professor de direito constitucional da FGV-SP, Roberto Dias.

Precedentes

O placar de 11 a 0 remete a outro julgamento que op�s a Suprema Corte e C�mara. Em maio de 2016, no auge da Opera��o Lava Jato, o ent�o deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi afastado da presid�ncia da C�mara e do mandato com o voto de todos os ministros da Corte. Cunha era r�u em a��o penal e alvo de quatro inqu�ritos.
Naquela ocasi�o, o ent�o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou se tratar de uma "excepcionalidade". "N�o � um instrumento de valora��o de um poder sobre outro", disse.

O plen�rio do Supremo tamb�m j� decidiu de forma un�nime para defender a liberdade de express�o e impor derrotas ao governo Bolsonaro. Em 2018, o STF derrubou norma que impedia as emissoras de r�dio e TV de fazer trucagem, montagem ou s�tiras com candidatos durante o per�odo eleitoral.

Em junho de 2019, o STF imp�s limites � extin��o de conselhos pelo Pal�cio do Planalto, impedindo que o governo federal acabasse com colegiados que tenham sido criados por lei. Dois meses depois, a Corte manteve a demarca��o de terras ind�genas com a Funda��o Nacional do �ndio (Funai).

Os outros julgamentos do plen�rio "f�sico" que terminaram com placar 11 a 0 mapeados pelo jornal O Estado de S. Paulo envolvem casos fora da arena pol�tica, como a validade de uma norma de Santa Catarina sobre controle de res�duos de embarca��es. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.