Julgamento sobre depoimento de Bolsonaro est� na pauta da semana no STF

O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir na pr�xima quarta-feira, dia 24, como ser� o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inqu�rito que apura se houve interfer�ncia pol�tica indevida na Pol�cia Federal (PF). O caso foi pautado depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu "urg�ncia' na an�lise pelo colegiado. Ele considerou que cabe ao plen�rio decidir sobre a forma do depoimento, se presencial ou por escrito. Isso porque, no final de novembro, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) mudou de posi��o e informou � Corte que o presidente havia desistido de se explicar �s autoridades e que o processo poderia ser encaminhado � Pol�cia Federal para a elabora��o do relat�rio final.

Na avalia��o de Alexandre de Moraes, no entanto, o investigado n�o pode deixar de ser submetido ao interrogat�rio policial, ainda que decida permanecer em sil�ncio. O ministro defendeu que a Constitui��o Federal n�o prev� o "direito de recusa pr�via" ao investigado ou r�u. O entendimento contraria manifesta��o do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, favor�vel ao direito do presidente de desistir do interrogat�rio.

No julgamento em quest�o, iniciado em outubro passado, apenas o ex-ministro Celso de Mello, que conduziu o inqu�rito como relator at� sua aposentadoria, chegou a apresentar o voto. Na manifesta��o, ele defendeu a posi��o de uma oitiva presencial para o presidente da Rep�blica e do envio de perguntas pelo ex-ministro S�rgio Moro, piv� da investiga��o.

A data definida para a continuidade do julgamento foi divulgada no final do ano passado pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. No entanto, como � o �ltimo dos sete itens da pauta, o caso corre o risco de n�o ser chamado no plen�rio.

A investiga��o foi aberta no final de abril a partir de informa��es apresentadas por Moro, que deixou o governo acusando o presidente de substituir nomeados em cargos estrat�gicos da Pol�cia Federal para blindar familiares e aliados de investiga��es. O depoimento de Bolsonaro � a �ltima etapa pendente para a conclus�o dos investigadores. Assim que for finalizado, o relat�rio da PF ser� enviado � Procuradoria-Geral da Rep�blica, a quem cabe decidir se h� provas suficientes para a apresenta��o de uma den�ncia.