Ap�s desgaste com a C�mara, STF deve adiar decis�o sobre depoimento de Bolsonaro

Depois de mandar prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por amea�as e ofensas a integrantes da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar o julgamento previsto para esta quarta-feira, 24, sobre outra quest�o de grande repercuss�o na arena pol�tica: o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inqu�rito que apura se houve interfer�ncia indevida na Pol�cia Federal.

A an�lise do caso estava prevista para a tarde desta quarta-feira, mas segundo o Estad�o apurou, a tend�ncia � que o processo n�o seja chamado para julgamento, ainda que continue oficialmente constando na pauta da sess�o. O processo que investiga o chefe do Executivo � o s�timo item da pauta.

Nos bastidores do Supremo, a avalia��o � que o ideal � esperar a poeira baixar e o ambiente pol�tico distensionar antes de decidir sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro - presencial ou por escrito. Na semana passada, a Corte viu as rela��es com o Congresso e a milit�ncia bolsonarista se estremecerem ap�s determinar a pris�o de Silveira, que acabou sendo confirmada pela C�mara.

A discuss�o sobre o depoimento de Bolsonaro � considerada delicada porque op�e n�o apenas o Supremo ao Pal�cio do Planalto, mas por colocar em xeque uma decis�o do ex-ministro Celso de Mello, que determinou que o depoimento de Bolsonaro fosse feito presencialmente. Em outubro do ano passado, antes de se aposentar, Celso leu o voto em que refor�ou os fundamentos da decis�o em que entendeu que Bolsonaro, por ser investigado, n�o tem direito a apresentar informa��es por escrito.

Agora, caber� aos ministros da Corte decidir se confirmam ou n�o o entendimento do ex-decano, uma das figuras mais respeitadas do Poder Judici�rio - e que se tornou um dos principais contrapontos ao bolsonarismo nos �ltimos anos.

Desist�ncia.

O caso foi pautado em dezembro do ano passado depois que o ministro Alexandre de Moraes - novo relator do caso - pediu "urg�ncia" na an�lise pelo plen�rio. Na �poca, o ministro considerou que cabe ao colegiado decidir sobre a forma do depoimento. Isso porque, no final de novembro, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) mudou de posi��o e informou � Corte que o presidente havia desistido de se explicar �s autoridades e que o processo poderia ser encaminhado � Pol�cia Federal para a elabora��o do relat�rio final.

Na avalia��o de Moraes, no entanto, o investigado n�o pode deixar de ser submetido ao interrogat�rio policial, ainda que decida permanecer em sil�ncio. Para o ministro, a Constitui��o Federal n�o prev� o "direito de recusa pr�via" ao investigado ou r�u. O entendimento contraria manifesta��o do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, favor�vel ao direito do presidente de desistir do interrogat�rio.

O julgamento sobre a controv�rsia foi iniciado em outubro, quando Celso de Mello, que conduziu o inqu�rito como relator at� sua aposentadoria, reiterou o voto a favor do depoimento presencial.

A investiga��o foi aberta em abril do ano passado a partir de informa��es apresentadas pelo ex-ministro S�rgio Moro, que deixou o governo acusando o presidente de substituir nomeados em cargos estrat�gicos da Pol�cia Federal para blindar familiares e aliados de investiga��es.

O depoimento de Bolsonaro � a �ltima etapa pendente para a conclus�o do trabalho dos investigadores.