Conselho de �tica da C�mara discute pena branda a Silveira

Integrantes do Conselho de �tica da C�mara discutem aplicar uma puni��o branda ou at� mesmo livrar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) de qualquer censura ap�s os ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e apologia � ditadura militar, embora o colegiado tenha instaurado ontem um processo que pode levar � sua cassa��o. Dos 21 titulares do Conselho consultados pelo Estad�o, apenas tr�s defenderam abertamente a puni��o a Silveira. A maioria n�o quis antecipar como vai votar.

Silveira completa nesta quarta-feira, 24, nove dias de pris�o, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada pelos plen�rios da Corte e da C�mara. Al�m de abrir processo contra Silveira, o Conselho de �tica tamb�m instaurou procedimento para analisar as den�ncias que pesam sobre a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ela foi afastada do mandato ontem por decis�o da Segunda C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio.

Nos bastidores, a avalia��o � de que o in�cio simult�neo das an�lises das representa��es beneficia o parlamentar bolsonarista. Sob reserva, deputados argumentam que as penas devem ser distintas porque a agressividade verbal de Silveira n�o pode ser comparada a um caso de acusa��o de assassinato. Por esse racioc�nio, seria Flordelis, e n�o ele, quem deveria perder o mandato.

A oposi��o, por sua vez, busca convencer colegas de que as duas condutas foram graves e pass�veis de puni��es firmes. "Seja um crimezinho ou um crimez�o, eles atentaram contra a �tica e o decoro parlamentar. N�o compete ao Conselho decidir se puni��es t�m que ser diferentes porque crimes foram diferentes. Isso compete � Justi�a", afirmou o deputado J�lio Delgado (PSB-MG).

H�, ainda, quem defenda salvar Silveira de qualquer puni��o, com a justificativa de que a pris�o j� foi um rev�s duro. "Voc� n�o pode punir duas vezes a pessoa pelo mesmo erro. Se ele for punido novamente, com a cassa��o do mandato, na minha vis�o ele est� sendo penalizado duas vezes", disse o l�der do Podemos, Igor Timo (MG). O caso de Flordelis, por�m, � considerado na C�mara como "favas contadas" a favor da cassa��o.

Deputados contra a cassa��o de Silveira tamb�m esperam que a pris�o seja reconsiderada pelo Judici�rio. O que seria mais um argumento contra a perda do mandato. Como mostrou o Estad�o, a previs�o � a de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, volte a analisar o caso ainda nesta semana.

Pesa contra a libera��o do deputado, no entanto, a apreens�o de dois aparelhos celulares em sua cela, na Pol�cia Federal, e a falta de coopera��o do parlamentar ao se recusar a oferecer senhas dos telefones aos investigadores.

Apesar de preso em flagrante, Silveira continua recebendo sal�rios. Al�m da remunera��o de R$33.763, permanece � disposi��o do gabinete dele uma cota mensal de R$ 35.759,97 para custear atividades do mandato. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.