Advogados criam 'disque-den�ncia' para processar quem critica Bolsonaro

Criada por um grupo de advogados de Jo�o Pessoa (PB), h� pouco mais de um ano, com o objetivo de "preservar" valores da ligados � fam�lia, tradi��o e propriedade, a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) entrou na mira da Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na �ltima quarta-feira, 24, ap�s publicar mensagem nas redes sociais em que abre uma esp�cie de "disque-den�ncia" para que internautas reportem a eles quaisquer ofensas ao presidente Jair Bolsonaro, sua fam�lia e membros do governo.

"Se voc� receber ou se deparar com v�deos, fotos, ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva ao presidente Jair Bolsonaro, sua fam�lia e membros do seu governo, seja por parte de pol�ticos, artistas, professores ou qualquer um do povo, envie o material para o e-mail", diz uma imagem divulgada pelo grupo. "VAMOS PROCESSAR TODOS", promete, em letras garrafais.

A solicita��o, segundo o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai contra a livre manifesta��o de opini�es, "um dos pilares de qualquer democracia". A corregedoria vai investigar "poss�vel cometimento de infra��o disciplinar, al�m de tentativa de uso indevido do nome da Ordem".

"Vou encaminhar � Corregedoria do Conselho Federal da OAB pedido de investiga��o sobre poss�vel cometimento de infra��o disciplinar, al�m de tentativa de uso indevido do nome da Ordem. A Constitui��o Federal garante a livre manifesta��o de opini�es e esse � um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal 'entidade' desconhece ou despreza a Constitui��o", disse Santa Cruz em nota.

Cr�ticas � OAB e ao STF

A gest�o de Santa Cruz � frente da OAB e decis�es tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) s�o duas das principais bandeiras de cr�ticas dos advogados conservadores.

Pelas redes sociais, o grupo constantemente pede a ren�ncia de Santa Cruz, sobre quem j� afirmou sentir "repulsa" por conta da atual condu��o da OAB. O presidente da OACB, Geraldo Jos� Barral Lima, j� chegou a dizer que um dos objetivo do grupo era criar "ordem na OAB". Entre as opini�es defendidas por ele, por exemplo, est� a de que o v�rus SARS-CoV-2 � a "arma mais nova dessas mentes doentias comunistas".

Silveira e Eust�quio

Na �ltima semana, o grupo saiu em defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ap�s divulgar v�deo com amea�as aos membros da Corte e apologia ao Ato Institucional n. 5 (AI-5).

Segundo nota oficial dos advogados conservadores sobre o caso, "a sociedade brasileira perdeu a cren�a no seu Judici�rio por conta desses 11 indiv�duos que teimam em 'governar' o Pa�s".

Em dezembro do ano passado, o grupo tamb�m saiu em defesa de outro bolsonarista: o blogueiro Oswaldo Eust�quio. Como Silveira, om blogueiro tamb�m foi preso por ordem de Moraes - ele figura entre os investigados do inqu�rito, no STF, que apura os atos antidemocr�ticos.

� �poca, o grupo afirmou que Eust�quio estava sofrendo "persegui��o por ativismo judicial pol�tico do STF". No �ltimo 26 de janeiro, Moraes ordenou a sa�da do blogueiro bolsonarista da pris�o, usando tornozeleira eletr�nica.

Pelas redes sociais, o grupo que tem pouco mais de 5.700 seguidores no Twitter, dividiu a opini�o de parlamentares. O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) parabenizou a a��o do grupo. "Parab�ns a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil que comunicou que ir� processar 'pol�ticos, artistas, professores ou qualquer um do povo' que postarem algo ofensivo � honra do presidente Jair Bolsonaro. N�o se trata de cr�ticas, trata-se de ofensas � honra do presidente", disse.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada e agora cr�tica a Bolsonaro, afirmou que o pedido da OACB visa criar uma "central de intimida��o"."� uma afronta � liberdade de express�o. Esses ditos 'advogados conservadores' s�o inimigos da Constitui��o e das liberdades individuais. Claramente querem criar uma central de intimida��o para tentar blindar o seu 'mito' contra cr�ticas na rede", disse ao Estad�o. A parlamentar ainda defendeu que a OAB investigue o grupo.

"Essa patrulha com carteirinha tem que ser investigada pela OAB e esses profissionais precisam decidir se s�o advogados ou censores", completou.

O Estad�o tentou contato com tr�s membros-fundadores da OACB, mas n�o obteve resposta do grupo.