Procurada pela reportagem, a PF informou que "n�o divulga informa��es eventuais tomadas de depoimentos". J� o Minist�rio da Educa��o n�o se manifestou.
Segundo o Estad�o apurou, a pr�xima etapa do caso deve ser um pedido de Toffoli para que a PGR envie uma nova manifesta��o e esclare�a se quer insistir na abertura de um inqu�rito.
Em novembro do ano passado, Milton Ribeiro negou um acordo oferecido pela PGR para se livrar da abertura do inqu�rito – e pediu o arquivamento do caso.
Na ocasi�o, o ministro tamb�m reiterou "o seu mais firme pedido de desculpas, j� formulado publicamente, a toda e qualquer pessoa que tenha se sentido ofendida pelas palavras proferidas".
A admiss�o de que o ministro cometeu crime de ato preconceituoso contra homossexuais poderia ser interpretada como um sinal contradit�rio do pr�prio governo Bolsonaro, que tenta no STF justamente "relativizar" o conceito de homofobia.
A possibilidade de acordo foi oferecida pelo vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques, ao ministro em 25 de setembro, mesmo dia em que que o �rg�o pediu a abertura de inqu�rito ao STF.
Perfil do ministro
Pastor presbiteriano, Milton Ribeiro assumiu o MEC em julho do ano passado, substituindo Abraham Weintraub e prometendo ter um estilo mais moderado.
Na entrevista ao Estad�o, publicada em 23 de setembro, o ministro defendeu mudan�as em rela��o � educa��o sexual. Segundo Ribeiro, muitas vezes a disciplina � usada para incentivar discuss�es de g�nero.
"E n�o � normal. A op��o que voc� tem como adulto, de ser um homossexual, eu respeito, n�o concordo", afirmou, na ocasi�o.
"Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito pr�ximo, basta fazer uma pesquisa. S�o fam�lias desajustadas, algumas. Falta aten��o do pai, falta aten��o da m�e. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por a�. S�o quest�es de valores e princ�pios", disse.
AGU pediu 'excludentes de ilicitude' em casos de homofobia e transfobia
Ap�s o pedido de abertura de inqu�rito contra o ministro da Educa��o, a AGU pediu ao STF, em outubro do ano passado, que reconhe�a uma s�rie de 'excludentes de ilicitude' em casos de homofobia e transfobia.
O objetivo � que a Corte esclare�a que "n�o s� a liberdade religiosa, mas a pr�pria liberdade de express�o, (englobando a manifesta��o art�stica, cient�fica ou profissional), respalda a possibilidade de manifesta��o n�o aviltante a prop�sito da moralidade sexual'.
Na avalia��o de uma fonte que acompanha o caso, o recurso para esvaziar o entendimento da Corte no hist�rico julgamento que enquadrou a homofobia e a transfobia como racismo tem o objetivo de livrar Ribeiro de condena��o.
"� necess�rio assegurar liberdade para a considera��o de morais sexuais alternativas, sem receio de que tais manifesta��es sejam entendidas como incita��o � discrimina��o", alegou a AGU.
Ao pedir a abertura da investiga��o contra o ministro, logo ap�s a entrevista ao Estad�o, o vice-procurador-geral da Rep�blica considerou as declara��es de Ribeiro "depreciativas a pessoas com orienta��o sexual homoafetiva" e "ofensivas � dignidade do apontado grupo social".