Deputado preso n�o foi revistado nem orientado a entregar celulares, diz advogado

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (26), em depoimento ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), que em nenhum momento foi revistado ou teve seus telefones celulares solicitados pelos policiais federais que o prenderam, em 16 de fevereiro. Naquela noite o parlamentar foi preso em casa, em Petr�polis (Regi�o Serrana do Rio), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ap�s divulgar v�deos nos quais defendeu a ditadura militar e fez amea�as a ministros do STF.

Silveira foi levado � sede da Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Rio de Janeiro, onde permaneceu detido at� as 18h30 do dia 18, quando foi transferido para o Batalh�o Especial Prisional, em Niter�i (Regi�o Metropolitana do Rio), onde ficam presos os policiais militares - Silveira � PM. Por volta das 12h30, ainda na PF, antes da transfer�ncia, dois celulares foram encontrados entre os pertences de Silveira.

Segundo seu advogado, o parlamentar usou normalmente os celulares, na sala da PF que foi usada como cela, por quase dois dias. Em nota, a PF afirmou que o parlamentar foi revistado quando chegou � sede da Superintend�ncia no Rio e n�o portava nenhum celular.

O parlamentar foi ouvido nesta sexta-feira sobre o uso dos celulares pelo procurador da Rep�blica Eduardo Benones, em investiga��o em que figura como testemunha - o objetivo inicial � verificar a conduta dos policiais federais, que n�o teriam impedido o uso dos celulares pelo preso.

Segundo o advogado Maurizio Spinelli, que defende o parlamentar, em nenhum momento Silveira foi proibido de usar o celular. "Inclusive naquela filmagem no Instituto M�dico Legal (que viralizou nas redes sociais porque o parlamentar disse que n�o era obrigado a usar m�scara) ele estava usando o celular, e n�o houve nenhuma interfer�ncia", disse Spinelli. "A impress�o que eu tenho � de que nem a Pol�cia Federal estava pronta para que o deputado fosse preso. A ideia � de que ele iria prestar depoimento e seria liberado", afirmou.

Questionado se Silveira n�o sabia que, estando preso, n�o poderia usar telefone, o advogado respondeu que n�o. "Ele nunca havia sido preso pela Pol�cia Federal. Al�m disso, no mandado de pris�o n�o constava nenhuma ordem de apreens�o de celular ou de qualquer outro objeto do meu cliente", afirmou Spinelli.

A proibi��o de usar celular � prevista na Lei de Execu��o Penal e se aplica a pessoas condenadas, o que n�o � o caso de Silveira, que foi preso em flagrante e ainda responder� a processo. As san��es ao condenado que descumpre a regra, considerada falta disciplinar grave, variam de advert�ncia verbal a isolamento ou inclus�o em regime disciplinar mais r�gido. No caso de Silveira, no entanto, juristas consideram improv�vel que essa conduta, isoladamente, possa gerar algum tipo de puni��o - nem � essa a inten��o inicial da investiga��o em curso. Mas levar um celular ao preso ou permitir seu uso � crime punido com at� um ano de pris�o.

Apesar de, segundo o advogado, Silveira n�o saber que n�o podia usar celular enquanto estivesse preso, ele sabe que n�o pode mentir durante depoimento prestado como testemunha. "Falta s� o TCC (trabalho de conclus�o de curso) para que o Daniel se forme em Direito, mas ele tem um grande conhecimento das leis, e sabe que n�o pode mentir ao depor como testemunha, isso � crime. Foi isso que aconteceu, ele n�o foi revistado", afirmou Spinelli.

Quando os celulares foram apreendidos, o advogado Andr� Rios, que ent�o participava da defesa de Silveira, afirmou que n�o sabia como os telefones haviam chegado � cela. "N�o sei. Voc�s t�m que esperar o fim da apura��o da PF para poder saber quem foram os respons�veis, como foi feito, a� eu n�o sei", disse na ocasi�o. Questionado sobre essa primeira vers�o, Spinelli disse nesta sexta-feira que Rios apenas afirmou n�o saber da situa��o, o que n�o representa conflito com a vers�o apresentada agora.

Al�m de ouvir Silveira, o procurador Benones solicitou � PF a lista de policiais federais que tiveram contato com o parlamentar durante o per�odo em que ele esteve preso nas depend�ncias da Superintend�ncia do Rio de Janeiro.

Resposta

Procurada pelo Estad�o na tarde desta sexta-feira, a Pol�cia Federal informou em nota que Silveira "foi revistado no momento em que deu entrada na sede da Superintend�ncia e n�o portava nenhum aparelho celular". A nota afirma ainda que "a PF instaurou inqu�rito policial para apurar as circunst�ncias dos fatos, tendo como pol�tica n�o se manifestar sobre investiga��es que encontram-se em andamento, em especial quando sob sigilo".