Barroso defende 'estancar' decis�es monocr�ticas no Supremo

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 1�, a limita��o das decis�es monocr�ticas por integrantes da Corte. Na avalia��o dele, quando apenas um magistrado decide, e n�o o colegiado, o debate acaba personalizado. "N�s precisamos estancar decis�es cautelares monocr�ticas que imputam ao Tribunal a posi��o de um �nico ministro", disse em semin�rio virtual promovido pela Associa��o dos Advogados de S�o Paulo (AASP).

A discuss�o reacendeu depois que o decano Marco Aur�lio Mello mandou soltar o narcotraficante Andr� do Rap, apontado como l�der da fac��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), e teve a liminar cassada pelo plen�rio. Depois disso, ganhou novo f�lego na esteira da pris�o do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelos colegas.

Na apresenta��o, Barroso ainda lamentou o volume de habeas corpus levados � Corte e disse que o foro por prerrogativa de fun��o "faz mal" ao Supremo. Na avalia��o do ministro, deveria haver um filtro mais restrito aos temas enquadrados na compet�ncia do STF. "Nada justifica essa quantidade de habeas corpus que n�s julgamos", afirmou.

O evento virtual � dedicado a discutir as tend�ncias do Supremo Tribunal Federal. Barroso defendeu que a Corte aposte no uso da tecnologia para racionalizar a presta��o jurisdicional e abreviar o tempo dos processos. Ele defendeu, por exemplo, aten��o aos casos de repercuss�o geral, para evitar eles fiquem na fila aguardando julgamento por muito tempo.