Decis�o do STJ pode atingir outros do 'cl� Bolsonaro'

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) pode beneficiar direta e indiretamente pelo menos quatro membros da fam�lia e c�rculo pr�ximo do presidente Jair Bolsonaro se decretar nesta semana a nulidade total das investiga��o na qual o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado � Justi�a por liderar um esquema de "rachadinhas" e assessores fantasmas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) - um desvio calculado na acusa��o formal de pelo menos R$ 4 milh�es dos cofres p�blicos.

Al�m do filho mais velho, a nora Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro (m�e de duas netas do presidente) e a ex-mulher Ana Cristina Siqueira Valle (m�e do filho Renan Bolsonaro) s�o investigadas. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, teve o nome envolvido nas investiga��es. A atual mulher n�o foi alvo do inqu�rito do Minist�rio P�blico do Rio, mas a quebra de sigilo banc�rio dos investigados revelou dep�sitos em sua conta - no valor total de R$ 89 mil - vinculados a Fabr�cio Queiroz, o ex-assessor de Fl�vio na Alerj e acusado pelos promotores de ser o principal operador dos desvios e da lavagem do dinheiro.

A Quinta Turma do STJ deve julgar nesta ter�a-feira, 2, mais dois recursos da defesa de Fl�vio Bolsonaro, que buscam a nulidade total do processo investigat�rio. Os advogados do senador pedem que o relat�rio do Coaf que deu origem ao procedimento de investiga��o do MP deixe de ter validade e a anula��o de todos os atos do juiz da primeira inst�ncia, Fl�vio Itabaiana, no caso.

Se os pedidos forem aceitos pelo colegiado, n�o s� a primeira den�ncia do caso, apresentada em novembro � Justi�a, como as provas levantadas pelo MP em dois anos de apura��o deixar�o, na pr�tica, de valer legalmente. Livrando o filho mais velho do presidente, sua nora, o amigo Queiroz, suas filhas e os primeiros denunciados.

Em decis�o da maioria - com destaque para o voto do ministro Jo�o Ot�vio de Noronha -, a Quinta Turma acatou na semana passada um primeiro recurso da defesa de Fl�vio, anulando a base de prova principal da primeira den�ncia do caso: a quebra dos sigilos fiscal e banc�rios dos acusados.

A partir do voto de Noronha, outros tr�s ministros do colegiado derrubaram o entendimento do relator, ministro F�lix Fischer, que se declarou contra o pedido da defesa do senador - mesmo entendimento j� dado pelo Tribunal de Justi�a do Rio e pelo representante da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) em seu parecer.

Fatiamento

A anula��o da den�ncia e dos atos do juiz da primeira inst�ncia pode, direta ou indiretamente, gerar um efeito domin�, derrubando outras investiga��es ainda sigilosas do caso, que envolvem o cl� Bolsonaro e pessoas ligadas a eles. � que o MP decidiu fatiar as apura��es e apresentar acusa��es separadas contra n�cleos e crimes espec�ficos. Foram abertos ainda, nesses quase tr�s anos de apura��o, outros procedimentos e recolhidos dados ainda sob an�lise, que levar�o a novas frentes de descobertas.

A den�ncia inicial de 400 p�ginas contra Fl�vio Bolsonaro registra em mais de um trecho a estrat�gia do MP. Nela, os promotores avisam: a acusa��o era feita "sem esgotar o objeto" do procedimento origin�rio das apura��es. "(A apura��o) prosseguir� em autos desmembrados para apurar a pr�tica de outros fatos delituosos e responsabilizar os demais coautores ou part�cipes da organiza��o criminosa."

Efeito

A reportagem do Estad�o ouviu investigadores e pessoas relacionadas ao inqu�rito, que avaliam que a nulidade da den�ncia contra Fl�vio Bolsonaro e provas essenciais como a quebra de sigilo banc�rio e fiscal dos alvos levar�, em cadeia, uma s�rie de outras investiga��es para a estaca zero.

Um dos casos ainda a ser alvo de acusa��o ou n�o � o dos crimes atribu�dos ao n�cleo da fam�lia Siqueira Valle - termo usado nos autos pelo MP -, que inclui a ex-mulher de Bolsonaro. M�e de Renan Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle foi a segunda mulher do presidente. Com resid�ncia e atua��o pol�tica na regi�o de Resende (RJ), endere�os da fam�lia foram alvo de busca.

O MP diz que o n�cleo foi o que mais concentrou casos de saques em quase a totalidade dos valores recebidos da Alerj, no per�odo investigado. O ex-sogro do presidente, por exemplo, Jos� C�ndido Proc�pio da Silva Valle, empregado no gabinete de Fl�vio, apesar de morar em Resende, sacou 99,7% da sua remunera��o - entre 2003 e 2004. Al�m dele, outros cinco parentes chegaram a sacar mais de 90% de seus rendimentos.

Outra frente de investiga��o em risco � a que apura suspeitas de lavagem de dinheiro na compra e na opera��o da loja Bolsotini Chocolates e Caf�, que o senador, sua mulher e o s�cio Alexandre Dias Santini adquiriram, em um shopping da Barra da Tijuca. O neg�cio teve as contas quebradas, bem como o s�cio, e h� ind�cios de enriquecimento e uso do neg�cio para lavagem de dinheiro desviado da Alerj.

A compra da loja da franquia da Kopenhagen, no fim de 2014, e a movimenta��o financeira com as vendas de chocolates, desde 2015, podem ter servido para lavagem de dinheiro e enriquecimento il�cito do senador, suspeitam investigadores. A quebra de sigilo mostrou que ao menos R$ 2,1 milh�es podem ter sido "legalizados" no neg�cio.

Defesas

O senador Fl�vio Bolsonaro considerou que o STJ confirmou aquilo que ele e sua defesa jur�dica sustentam desde o in�cio do caso: de que ele � inocente e que � v�tima de uma investiga��o e um processo ilegais, com interesses pol�ticos, que buscam atingir seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. Na investiga��o e em entrevistas, o senador e sua defesa afirmam que os recursos e bens da fam�lia s�o legais e comprovados. Procurados pela reportagem, o senador e Frederick Wassef - autor do recurso -, n�o se manifestaram.

Em entrevista ao SBT, ap�s o julgamento da Quinta Turma, Fl�vio afirmou que os ministros reconheceram que ele vem "sendo perseguido por alguns poucos promotores do Rio", em "conluio com o juiz da primeira inst�ncia Fl�vio Itabaiana". O senador atacou a amplitude da quebra de sigilo, que atingiu sua mulher, Fernanda Bolsonaro. Wassef disse que as decis�es da apura��o foram "ilegais, arbitr�rias e sem qualquer fundamenta��o".

A defesa de Fabr�cio Queiroz diz que as transa��es efetuadas s�o explic�veis, n�o havendo envolvimento do cliente com crimes. As defesas da fam�lia Siqueira Valle e os outros citados n�o foram localizados. Os advogados da ex-mulher do presidente tamb�m j� recorreram contra as apura��es. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.