A pedido da defesa de Cury, Isa Penna deixa de falar pessoalmente na Alesp

A pedido da defesa do deputado Fernando Cury (Cidadania), que enfrenta um processo por quebra de decoro por ter assediado uma colega parlamentar no plen�rio da Alesp, Isa Penna (PSOL) deixou de se manifestar pessoalmente nesta segunda-feira, dia 1�, no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (Alesp) na �ltima sess�o antes sobre o caso antes da entrega do relat�rio. No lugar, suas alega��es foram reiteradas por seu advogado, Francisco Almeida Prado.

"As pr�prias conclus�es da per�cia (contratada pela defesa de Cury), a discuss�o feita pela per�cia, a d�vida que a per�cia tentou colocar sobre se houve ou n�o o toque, ela � afastada pelo pr�prio depoimento do deputado, que assume que houve um abra�o e, portanto, que houve um toque. Esse abra�o � um abra�o por tr�s e um abra�o de surpresa. Isso, no entender da defesa da deputada Isa Penna, � mais do que o suficiente para configurar uma quebra de decoro parlamentar", sustentou o advogado.

"Foi feita uma per�cia, tentou-se conduzir esse processo para dizer se teve ou n�o o toque, a quantos cent�metros estava de qual lugar� N�o � isso que est� em jogo. O que est� em jogo � se essa postura de aproxima��o de um deputado em uma deputada, em ambiente de trabalho, de surpresa, por tr�s, tocando por ambos os lados - afinal, isso � o que pressup�e um abra�o - se isso � ou n�o aceit�vel", afirmou.

Na sess�o anterior, Delmanto e Cury solicitaram - com o argumento de que a defesa, e n�o a acusa��o, deveria falar por �ltimo - que fosse negado a Penna o direito de realizar sua oitiva em uma outra ocasi�o. O pedido foi rejeitado pelo relator do caso, Emidio de Souza (PT). Ele reiterou que a deputada teria sim o direito de se manifestar em uma sess�o futura e acrescentou que, caso a defesa quisesse falar por �ltimo, Cury poderia fazer mais declara��es. Nesta segunda, no entanto, Prado afirmou que Penna abriria m�o de falar pessoalmente se a defesa de Cury n�o estivesse de acordo.

"Eu entendo que a nobre deputada Isa Penna se manifestou na representa��o, se manifestou na �ltima audi�ncia por diversas vezes, vem se manifestando publicamente de forma muito clara, muito precisa. E n�o � uma quest�o (sobre) se eu concordo ou n�o concordo - existem regras processuais que o dr. Francisco est� atento e, por isso, est� consultando, de preclus�o, de ordem dos trabalhos. Ent�o, n�o � uma quest�o minha, � uma quest�o legal, de procedimento legal", respondeu Delmanto nesta segunda.

Alex de Madureira (PSD), membro titular do Conselho de �tica, faltou � sess�o. Ele havia sido convidado por Penna a falar como testemunha, j� que interagiu com Cury logo antes e logo depois do epis�dio de ass�dio. No in�cio do processo, foi negado um pedido de Penna para que Madureira fosse apenas testemunha mas n�o pudesse deliberar com o colegiado sobre o caso, dada sua participa��o no incidente.

Na ocasi�o, Cury conversava com Madureira e disse algo ao colega logo antes de caminhar em dire��o a Penna. Madureira tentou segurar o colega, mas n�o conseguiu. Em seguida, se desenrolou o epis�dio em que o parlamentar acusado de importuna��o sexual se aproximou da deputada por tr�s, tocando-lhe os seios. A cena foi filmada pelas c�meras da Assembleia.

Na sess�o anterior, depois que a deputada Erica Malunguinho (PSOL) manifestou a import�ncia de saber o que foi dito na ocasi�o, outros colegas disseram que a conversa entre os dois foi sobre assuntos legislativos. Madureira n�o esclareceu esse ponto pessoalmente no Conselho.

Testemunha

Convidado por Penna, o deputado Teonilio Barba (PT), que presenciou a cena, prestou depoimento. Ele esclareceu um ponto sobre a rea��o de Penna: al�m de ter sido tocada no lado direito, como mostram as imagens da TV Alesp, ela tamb�m foi tocada por Cury pelo lado esquerdo, com uma m�o no ombro. Na sess�o anterior do Conselho, o perito contratado pela defesa tentou concluir que, como a deputada reagiu olhando para seu lado esquerdo, o toque sobre a lateral direita dos seios da parlamentar poderia ter sido superficial a ponto de n�o ter sido sentido.

"Para haver um abra�o, seja ele de frente ou de tr�s, tem que haver a permiss�o", afirmou Barba. Ele reiterou que n�o entraria no m�rito de qual foi a a��o de Cury que Penna repreendeu - se foi ela foi abra�ada, agarrada, encoxada - e nem qual foi a inten��o de Cury. "A deputada Isa Penna n�o permitiu aquele abra�o, ou a 'brincadeira', como ele chamou, ou a 'gentileza', como ele chamou, porque ela estava de costas e n�o viu o momento em que ele fez isso", acrescentou.

"Eu n�o acredito que algu�m possa fazer isso com algu�m com quem n�o tenha intimidade. Pelo que eu conhe�o do nosso tempo na Assembleia, n�o existe essa intimidade entre os deputados (Cury e Penna). Ent�o, vou ratificar: para mim, um abra�o s� existe quando ele � permitido por ambas as partes", defendeu.

'Zona subaxilar'

A defesa de Cury tem tentado suavizar a linguagem que � usada para se referir ao que ocorreu, preferindo termos como "abra�o" ou "aproxima��o" e negando que houve "apalpa��o" ou toque nos seios.

"Esta aqui � a zona subaxilar", disse Delmanto em sua apresenta��o final desta segunda-feira, enquanto erquia uma imagem da lateral de um tronco masculino. "Isso aqui n�o � seio, n�o � parte do seio. Seio fica na frente", afirmou. Para argumentar que Cury n�o praticou ass�rio, o advogado disse ainda que "assediadores t�m hist�rico e pr�tica de vida de ass�dio". Ele tamb�m tem reiterado que Cury e Penna n�o s�o desconhecidos.

Sa�da consensual

Emidio de Souza vai apresentar o seu relat�rio na pr�xima reuni�o do Conselho, que ainda est� sem data marcada. A presidente do colegiado, a deputada Maria L�cia Amary (PSDB), manifestou nesta segunda o seu desejo de marcar o pr�ximo encontro ainda para esta semana. Depois de aprovado no Conselho, o relat�rio - caso seja pela cassa��o ou suspens�o do mandato - precisa ser levado ao plen�rio.

Parlamentares articulam uma sa�da consensual sobre puni��o que ser� aplicada: a tend�ncia � determinar a suspens�o tempor�ria do mandato. O Estad�o apurou que o deputado Campos Machado (Avante), membro do Conselho de �tica e um dos parlamentares mais influentes na Casa, � quem tem conduzido essa articula��o. Ele est� de licen�a dos trabalhos formais da Alesp, se recuperando de uma cirurgia.

Pessoas no entorno de Penna admitem que, embora ainda trabalhem pela cassa��o de Cury, veem esse desfecho como improv�vel.

No caso de suspens�o de Cury, ainda h� uma discord�ncia em rela��o ao tempo que dever� durar o castigo. Se a puni��o superar 120 dias, ser� nomeado o suplente do parlamentar, que pode trocar as nomea��es de seu gabinete. J� uma suspens�o de dura��o inferior equivaleria a uma licen�a. Nas duas hip�teses, ele pode ficar sem receber o sal�rio.