Fl�vio Bolsonaro compra casa de R$ 6 mi em setor de mans�es no DF

Denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, compraram por cerca de R$ 6 milh�es uma casa em Bras�lia. A aquisi��o do im�vel, pr�ximo do Lago Parano�, foi revelada pelo site O Antagonista e confirmada pelo Estad�o. Fl�vio e a mulher vivem sob o regime da comunh�o parcial de bens.

Conforme registrado no 1.� Of�cio de Registro de Im�veis do Distrito Federal, em 2 de fevereiro, o im�vel foi comprado por R$ 5,97 milh�es. A nova casa do filho do presidente Jair Bolsonaro fica localizada no setor de Mans�es Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, e foi vendida em an�ncio como "a melhor vista de Bras�lia da su�te master". A casa tem 1,1 mil m�, com quatro su�tes, academia, piscina e spa com aquecimento solar.

O sal�rio bruto de um senador � de R$ 33.763, que, ap�s descontos, cai para R$ 24,9 mil. O valor do novo im�vel � mais que o triplo do total de bens declarados por Fl�vio � Justi�a Eleitoral em 2018, quando disputou uma vaga no Senado. Naquela ocasi�o, Fl�vio declarou um total de bens de R$ 1,74 milh�o, incluindo um apartamento residencial na Barra da Tijuca, no Rio (R$ 917 mil), uma sala comercial no mesmo bairro (R$ 150 mil), 50% de participa��o da empresa Bolsotini Chocolates (uma franquia da Kopenhagen, de R$ 50 mil), um ve�culo Volvo XC (R$ 66,5 mil) e aplica��es e investimentos que somavam R$ 558,2 mil.

O senador e seu s�cio entregaram a loja de chocolates ap�s o estabelecimento entrar no radar da investiga��o do Minist�rio P�blico. A franquia da Kopenhagen � apontada pela Promotoria como uma forma de o senador lavar dinheiro supostamente desviado da Assembleia Legislativa do Rio quando era deputado estadual. Ele nega.

As condi��es do financiamento do im�vel de Fl�vio no Banco de Bras�lia (BRB), no valor de R$ 3,1 milh�es, s�o vantajosas na compara��o com simuladores de outras institui��es financeiras. A t�tulo de exemplo, em outro banco, ele obteria uma taxa m�nima de 5,39% ao ano. Para financiar R$ 3,1 milh�es, teria de arcar com uma parcela inicial de R$ 23.222,93, considerando valor do im�vel, entrada, idade do senador, seguros e taxa de administra��o. Isso consumiria quase todo o ganho l�quido de Fl�vio, de R$ 24,9 em fevereiro.

De acordo com o simulador do BRB, com uma renda m�nima acima de R$ 46 mil, um financiamento de R$ 3,1 milh�es teria presta��es iniciais acima de R$ 18 mil, o que representa mais de 70% da remunera��o l�quida do senador. O BRB � uma institui��o financeira do governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), aliado da fam�lia Bolsonaro.

A aquisi��o do im�vel foi noticiada no mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justi�a retirou da pauta recursos da defesa de Fl�vio que podem anular toda a investiga��o sobre as "rachadinhas" na Alerj. Ele � acusado de comandar esquema que teria desviado R$ 6,1 milh�es.

O Estad�o procurou a assessoria de Fl�vio Bolsonaro, mas n�o recebeu resposta at� a conclus�o desta edi��o.

Relator adia an�lise de recursos por tempo indeterminado

O relator do caso das "rachadinhas" no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Felix Fischer, retirou da pauta de julgamento nesta segunda, 1�, dois recursos da defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que podem levar � nulidade total da investiga��o. A an�lise dos recursos estava prevista para ocorrer hoje � tarde, em sess�o do colegiado. Agora, o julgamento est� adiado por tempo indeterminado.

Ministros do STJ ouvidos pelo Estad�o, sob reserva, avaliaram que Fischer tentou uma �ltima manobra para tentar salvar o caso e evitar uma desidrata��o ainda maior da den�ncia contra Fl�vio, filho do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, por 4 votos a 1, a Quinta Turma do STJ acolheu um dos pedidos da defesa de Fl�vio e anulou a quebra do sigilo banc�rio e fiscal, determinada durante as investiga��es, que est�o em andamento desde 2018. Com a decis�o da Corte, ser�o exclu�das da apura��o todas as informa��es obtidas a partir da quebra do sigilo do parlamentar e outros 94 alvos, entre pessoas e empresas.

O segundo recurso apresentado pelo senador questiona relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Revelado pelo Estad�o, o documento apontou movimenta��es suspeitas do ex-assessor Fabr�cio Queiroz, que trabalhou no gabinete de Fl�vio na Assembleia Legislativa do Rio. Fl�vio e Queiroz foram denunciados pelo esquema de "rachadinhas", com contrata��o de assessores fantasmas na Alerj. Queiroz est� em pris�o domiciliar.

"O Coaf n�o � o �rg�o de investiga��o e muito menos de produ��o de prova. Tem de fazer o relat�rio e mandar, n�o pode ser utilizado como auxiliar do Minist�rio P�blico em termos de investiga��o", disse o ministro do STJ Jo�o Ot�vio de Noronha, ao antecipar que acolheria o segundo pedido da defesa de Fl�vio na semana passada.

Na ocasi�o, Noronha votou o segundo recurso antes de Fischer, que reagiu. "Em 40 anos de tribunal, nunca vi o relator ficar para depois. Isso n�o existe", disse Fischer. Dirigindo-se a Noronha, afirmou: "Vossa Excel�ncia me atropelou no outro caso, votando na minha frente. Agora, para evitar qualquer confus�o, vou trazer (os outros recursos) na pr�xima sess�o, coisa que o senhor nunca fez! E vem criticar! Que hist�ria � essa?"

Al�m de questionar a quebra de sigilo e o Coaf, a defesa de Fl�vio pede a anula��o de todas as decis�es do juiz Fl�vio Itabaiana, da 27.� Vara Criminal do Rio, que conduziu as investiga��es na primeira inst�ncia. Em junho do ano passado, o Tribunal de Justi�a fluminense concedeu foro ao senador e o caso foi transferido para a segunda inst�ncia. Segundo o Estad�o apurou, esse terceiro recurso tamb�m ser� acolhido por Noronha.

Fl�vio afirmou que � v�tima de uma investiga��o ilegal para atingir seu pai. A defesa de Queiroz, nos autos, nega o envolvimento dele em crimes.