Congresso prev� mais R$ 18 bilh�es para emendas

No momento em que discute de onde tirar dinheiro para uma nova rodada de aux�lio emergencial, o Congresso se prepara para derrotar o governo e tomar o controle de fatia maior do Or�amento. Al�m do que j� t�m direito por meio de emendas, deputados e senadores querem aumentar em R$ 18,4 bilh�es o valor em que podem indicar a destina��o. Desta forma, caber� aos parlamentares dizer como e com o que o Executivo vai gastar R$ 34,7 bilh�es do dinheiro p�blico neste ano.

N�o � a primeira vez que o Congresso tenta ampliar o montante das emendas parlamentares, nome dado �s indica��es feitas ao Or�amento para destinar recursos a redutos eleitorais de pol�ticos. No ano passado, por exemplo, houve uma queda de bra�o com o governo de Jair Bolsonaro pelas chamadas emendas de relator, que somavam cerca de R$ 30 bilh�es. A manobra, tratada na �poca como "chantagem" pelo Pal�cio do Planalto, foi vetada pelo presidente.

Os deputados e senadores, por�m, n�o sa�ram de m�o abanando e foram contemplados ao indicar o destino de recursos para o combate � pandemia de covid-19. Como revelou o Estad�o, o governo tamb�m abriu o cofre para eleger aliados nos comandos da C�mara e do Senado. Foram ao menos R$ 3 bilh�es em recursos extraordin�rios liberados para ajudar a angariar votos em favor do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Agora, o Planalto conta com o apoio destes aliados para conter o apetite de parlamentares por recursos p�blicos. A deputada Fl�via Arruda (PL-DF), escolhida por Lira para presidir a comiss�o de Or�amento, observou que os valores ainda est�o em discuss�o. "Esse n�mero (R$ 18,4 bilh�es) � das dezenas de emendas apresentadas, mas n�o foi aprovado ainda", disse ela ao Estad�o. A vota��o do relat�rio final na comiss�o est� marcada para o pr�ximo dia 23.

O meio usado pelos parlamentares para indicar os R$ 18,4 bilh�es a mais foram as chamadas emendas de comiss�es, em que cada colegiado da C�mara e do Senado entra em acordo para apontar o destino dos recursos.

Em dezembro, o Congresso abriu caminho para transformar as emendas de comiss�es em impositivas, ou seja, quando o governo � obrigado a pagar. Bolsonaro vetou esse trecho da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), mas deputados e senadores agora se preparam para derrubar o veto. Uma sess�o para analisar a decis�o do presidente est� prevista para a primeira quinzena do m�s.

T�cnicos do governo alegam n�o haver espa�o no Or�amento para aumentar as despesas com emendas e, caso o valor a mais seja aprovado, o Congresso dever� indicar de onde pretende cortar. Se o Planalto conseguir evitar a derrota e mantiver o veto, apenas as emendas individuais e de bancadas - que totalizam R$ 16,4 bilh�es - estar�o garantidas para os parlamentares.

Justificativa

Para justificar o aumento de recursos das emendas, parlamentares alegam que governadores e prefeitos tiveram queda nos repasses neste in�cio de ano, enquanto ainda enfrentam restri��es por causa da pandemia de covid-19. Sem o chamado "Or�amento de guerra", que aumentou a destina��o de dinheiro da Uni�o para Estados e munic�pios em 2020, afirmam que � preciso incrementar o caixa dos governos locais neste ano tamb�m.

"Na Sa�de, n�s poderemos ter problemas muito s�rios a partir do segundo semestre", afirmou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

As emendas para sa�de, por�m, representam uma fatia pequena das indica��es das comiss�es - R$ 1,6 bilh�o. O maior valor, de R$ 4,8 bilh�es, tem como objetivo irrigar o Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financiou pequenos neg�cios no ano passado em fun��o da crise de covid-19, mas n�o tem or�amento para este ano.

A indica��o foi aprovada por senadores na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, que discute tornar o programa permanente. "Os senadores n�o v�o se furtar, em momento nenhum, de estar ao lado, de proteger e de ajudar para que o microempres�rio continue vivo, respirando", afirmou o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto que criou o Pronampe e da emenda de R$ 4,8 bilh�es. Vice-l�der do governo e um dos principais aliados de Bolsonaro no Senado, Jorginho n�o apontou, no entanto, de onde sair�o os recursos para o programa.

O l�der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse acreditar que o valor das emendas de comiss�o caia nos pr�ximos dias. "Essas emendas n�o guardam coer�ncia nenhuma com o que vai ser aprovado, porque n�o tem dinheiro para isso", admitiu. Segundo o senador, � usual que o valor seja reduzido na vers�o final do Or�amento.

Gomes tamb�m disse que o Congresso dever� manter o veto de Bolsonaro � LDO, evitando que as emendas de comiss�es se tornem obrigat�rias. "At� acho que no futuro vai acabar sendo, mas n�o neste momento. O Or�amento est� muito restrito por causa do aux�lio (emergencial), das dificuldades da economia", afirmou.

O Minist�rio da Economia e a Secretaria de Governo, respons�vel pela articula��o pol�tica do Planalto, tamb�m foram procurados, mas n�o se manifestaram.

Recursos contra covid-19

Ap�s cr�ticas de que a C�mara est� mais preocupada em blindar parlamentares de processos do que com a pandemia de covid-19, o presidente da Casa, Arthur Lira, far� um movimento nesta ter�a-feira para sair da agenda negativa. Lira vai receber uma comitiva de governadores, em Bras�lia, para discutir como aumentar os recursos destinados ao enfrentamento da pandemia.

O Estad�o apurou que Lira ir� sugerir aos governadores que orientem os deputados de seus Estados a alocar todas as suas emendas e as de bancada para a��es de combate ao coronav�rus. O presidente da C�mara tamb�m vai propor que a Comiss�o de Or�amento vote recomenda��o expressa para que qualquer excesso de arrecada��o seja direcionado prioritariamente � pandemia, sob o argumento de que a situa��o � "excepcional". Deve dizer, ainda, que cabe aos governadores "liderar" essa mobiliza��o.

Num aceno ao mercado, Lira vai destacar que, para respeitar o teto de gastos, ser� necess�rio compensar eventuais novas despesas cortando recursos de outras rubricas. A iniciativa marca uma posi��o antag�nica ao presidente Jair Bolsonaro, que vive em atrito com os Estados.

Dezoito governadores reagiram ontem � tentativa do presidente de empurrar para eles a culpa pelo recrudescimento da pandemia. A atitude de Lira n�o significa, por�m, um distanciamento de Bolsonaro. Mas � uma sa�da pol�tica ap�s cr�ticas de que, sob sua gest�o, a Casa adotou agenda corporativa e comprou briga com o Supremo Tribunal Federal.

Desde que foi eleito para comandar a C�mara, h� um m�s, Lira vinha defendendo a vacina��o em massa. A pauta das �ltimas semanas, no entanto, priorizou a autonomia do Banco Central, a pris�o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Blindagem, que n�o avan�ou, marcando sua primeira derrota. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.