PGR denuncia Witzel e mais 4 desembargadores do TRT-RJ por desvios de R$ 16 mi

Al�m de abrir a Opera��o Mais Valia, que prendeu quatro desembargadores do Tribunal Regional de Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) suspeitos pelo recebimento de propinas para beneficiar empres�rios ligados ao grupo pol�tico do governador afastado Wilson Witzel (PSC), o Minist�rio P�blico Federal decidiu denunciar o grupo por desvios na ordem de R$ 16 milh�es.

Ao todo, 18 pessoas s�o acusadas pelos crimes de corrup��o ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa - incluindo os magistrados e o pr�prio Witzel. O documento foi encaminhado nesta ter�a-feira, 2, ao gabinete da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

"Est�-se diante de uma sofisticada organiza��o criminosa, arraigada no Tribunal Regional do Trabalho da 1� Regi�o, composta por desembargadores do Trabalho, incluindo o atual e o ex-presidente da Corte. Os integrantes do grupo criminoso, al�m de se locupletarem, prejudicam os jurisdicionados que deixam de receber verbas imprescind�veis para sua sobreviv�ncia, em raz�o de decis�es voltadas exclusivamente para beneficiar as empresas que pagam altas quantias � orcrim", afirma a subprocuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Ara�jo na den�ncia.

A frente de investiga��o foi aberta na esteira das apura��es da Opera��o Tris in Idem, que afastou Witzel do governo fluminense em agosto do ano passado. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, os desembargadores aceitaram, por dezenas de vezes, vantagens indevidas para incluir empresas no plano especial de execu��o da Justi�a Trabalhista.

O suposto esquema, no entanto, seria anterior ao governo Witzel. Teria come�ado a operar em 2017, na gest�o do ex-governador Lu�s Fernando Pez�o, e beneficiado organiza��es sociais, construtoras, cons�rcio de transporte e empresas de tecnologia.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1� Regi�o, no Rio de Janeiro, entraram na mira da Procuradoria Geral da Rep�blica com a dela��o do ex-secret�rio de Sa�de Edmar Santos.

Na primeira den�ncia contra Witzel, a Procuradoria-Geral da Rep�blica transcreveu acusa��es contra um dos magistrados, Marcos Pinto da Cruz, acusado pelo delator de propor um esquema de propinas envolvendo decis�es judiciais favor�veis a organiza��es sociais da �rea da Sa�de com d�vidas trabalhistas e valores a receber do Estado a t�tulo de 'restos a pagar'. O desembargador foi afastado das fun��es administrativas em setembro do ano passado.

Agora formalmente denunciado, Marcos Cruz � acusado de negociar vantagens indevidas com o grupo pol�tico de Witzel. Os pagamentos teriam sido discutidos com o pr�prio governador afastado e com o ex-secret�rio Edmar Santos, mas tamb�m com outros aliados do governo, como Pastor Everaldo e os empres�rios Edson Torres e Manoel Peixinho.

"O intuito do desembargador era conseguir com que o estado do Rio de Janeiro pagasse os valores devidos a organiza��es sociais (OSs) por meio de dep�sitos em contas judiciais. Essas contas foram abertas ap�s a inclus�o das OSs em planos especiais de execu��o - provid�ncia esta que s� foi tomada ap�s o pagamento de vantagens indevidas a outros desembargadores do Trabalho", afirma o MPF.

"A quantia ofertada pelo desembargador aos outros agentes p�blicos envolvidos no esquema criminoso correspondeu a 20% do montante a ser recebido com a inclus�o de organiza��es sociais no Plano Especial de Execu��o da Justi�a do Trabalho. Desse modo, o esquema se concretizou entre mar�o e agosto de 2020. Em quatro oportunidades distintas, os envolvidos desviaram R$ 752.964,24 do valor depositado pelo estado do Rio de Janeiro no processo judicial relativo ao plano especial de execu��o da organiza��o social Pr�-Sa�de - que deveria ser utilizado para pagar trabalhadores da OSs que tiveram seus cr�ditos reconhecidos judicialmente. Vale ressaltar que o valor prometido inicialmente era de R$ 5.647.231,80", acrescenta o Minist�rio P�blico.

O ex-presidente do TRT, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, tamb�m foi citado pela PGR na primeira den�ncia contra Witzel por ter emitido ato favor�vel a uma empresa ligada a M�rio Peixoto, preso da Opera��o Lava Jato. Na ocasi�o, o magistrado disse, por meio de nota, que sua carreira de quase 40 anos foi pautada na 'mais absoluta retid�o, n�o havendo um �nico ato sequer tomado fora dos estritos limites legais'.

Al�m de Marcos Pinto da Cruz e Fernando Antonio Zorzenon da Silva, os colegas desembargadores Ant�nio Carlos de Azevedo Rodrigues e Jos� da Fonseca Martins Junior tamb�m foram denunciados e presos preventivamente.

COM A PALAVRA, O TRT

"Diante do seu compromisso com a legalidade, a presid�ncia do TRT/RJ informa que est� � disposi��o das autoridades no que for necess�rio para auxiliar nas investiga��es que levem ao total esclarecimento dos fatos. E que, desde a manh� desta ter�a-feira (2/3), est� colaborando, com sua Pol�cia Judici�ria, no atendimento dos agentes da Pol�cia Federal que est�o no pr�dio-sede cumprindo cinco mandados de busca e apreens�o."

COM A PALAVRA, OS CITADOS

A reportagem entrou em contato com os gabinetes dos desembargadores e busca localizar suas defesas. O espa�o est� aberto para manifesta��es.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR AFASTADO DO RIO

A reportagem buscou contato com o governador afastado at� a publica��o desta mat�ria, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.