O senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, acabam de comprar uma mans�o de quase R$ 6 milh�es em Bras�lia, revelou o site Antagonista.
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro pagou parte do im�vel com um empr�stimo de R$ 3,1 milh�es no Banco de Bras�lia (BRB), institui��o p�blica sob autoridade do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, que mant�m boa rela��o com o governo federal.
O novo patrim�nio � mais de tr�s vezes o declarado pelo senador na elei��o de 2018 (R$ 1,74 milh�o).
O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro acusa o senador de ter enriquecido ilicitamente desviando recursos do seu antigo gabinete de deputado estadual, com um esquema de "rachadinha" em que parte do sal�rio dos servidores era devolvido a Fl�vio. Ele nega as acusa��es e se diz perseguido por ser filho do presidente.
"A casa adquirida pelo senador Fl�vio Bolsonaro em Bras�lia foi comprada com recursos pr�prios, em especial oriundos da venda de seu im�vel no Rio de Janeiro", diz nota do senador.
"Mais da metade do valor da opera��o ocorreu por interm�dio de financiamento imobili�rio. Tudo registrado em escritura p�blica. Qualquer coisa al�m disso � pura especula��o ou desinforma��o por parte de alguns ve�culos de comunica��o", afirma ainda o comunicado.
Entenda melhor a seguir a nova opera��o imobili�ria do parlamentar e como anda o caso da "rachadinha".
1. Quais as condi��es do empr�stimo milion�rio?
A escritura do im�vel obtida pelo site Antagonista indica que ele foi comprado por R$ 5,97 milh�es, dos quais R$ 3,1 milh�es foram financiados pelo BRB.
O empr�stimo foi parcelado em 360 meses, com "taxa de juros nominal reduzida de 3,65% ao ano", condi��es melhores do que o mercado costuma oferecer.
Simula��o de cr�dito no site do BRB realizada pela BBC News Brasil com os mesmos valores da opera��o de Fl�vio Bolsonaro e corre��o pelo IPCA indica que seria preciso uma renda l�quida de ao menos R$ 46.436,18 para conseguir o financiamento, com a parcela inicial de R$ 18.574,47.
Como senador, Fl�vio tem sal�rio bruto de R$ de R$ 33.763,00. J� a renda l�quida � de R$ 24,9 mil.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, � um dos nomes que t�m sido cotados para substituir Andr� Brand�o no comando do Banco do Brasil, segundo o portal Metr�poles.
A BBC News Brasil questionou a assessoria de Fl�vio sobre qual a renda do casal, mas n�o obteve ainda retorno do parlamentar. O senador disse em v�deo no seu Instagram que o financiamento foi aprovado de acordo com o rendimento familiar, sem dar detalhes sobre a renda da sua mulher.
"A maior parte do valor dessa casa est� sendo financiada num banco, numa taxa que foi aprovada conforme o rendimento familiar, como qualquer pessoa no Brasil pode fazer", afirmou o senador.
Na grava��o, ele reclamou tamb�m da exposi��o do seu endere�o pela imprensa e disse que solicitou seguran�a extra ao Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI).
"Em fun��o disso, j� oficiei o GSI, que � o �rg�o respons�vel aqui no governo pela seguran�a da fam�lia do presidente, para que intensifique a seguran�a aqui no entorno da minha resid�ncia", contou.
"Est� tudo redondinho, dentro da lei, e sem problema nenhum", disse ainda, ao final do v�deo.
2. Como � a mans�o?
O im�vel fica no Setor de Mans�es Dom Bosco, no Lago Sul, �rea nobre de Bras�lia, com 2,4 mil m², dois pavimentos, jardim e piscina, dentro de um condom�nio com apenas tr�s casas e "seguran�a armada 24 horas na guarita", segundo an�ncio de uma imobili�ria reproduzido pelo site Antagonista.
O piso inferior tem "salas de estar e de jantar com p� direito duplo, escrit�rio, lavabo, home-theater, cozinha, espa�o gourmet com ampla varanda, despensa, lavanderias coberta e descoberta, duas depend�ncias completas para empregadas e quarto de motorista".
J� o piso superior oferece "sala e copas �ntimas, uma brinquedoteca, quatro su�tes amplas, sendo a m�ster com hidromassagem para o casal, closet e academia".
"Na �rea externa, piscina e spa com aquecimento solar, ilumina��o em led e deck, banheiros do espa�o gourmet, dep�sito, quatro vagas de garagem cobertas e mais quatro descobertas", dizia ainda o an�ncio, desativado ap�s a compra.
3. Qual era o patrim�nio do senador at� ent�o?
Fl�vio Bolsonaro declarou em 2018 � Justi�a Eleitoral ter um patrim�nio de de R$ 1,74 milh�o. O montante inclu�a um apartamento na Barra da Tijuca no valor de R$ 917 mil, salas comerciais no mesmo bairro no valor de R$ 150 mil, al�m de aplica��es e investimentos de R$ 558.200 e um carro Volvo XC 2014 de R$ 66.500.
Havia ainda R$ 50 mil referentes a sua participa��o em uma loja de chocolates, recentemente vendida pelo senador.
Segundo reportagem da revista �poca que analisou a declara��o de bens de Fl�vio ao longo de v�rias elei��es, seu patrim�nio "cresceu 397,1% entre 2006 e 2018, intervalo de 12 anos em que o filho do presidente Jair Bolsonaro exerceu tr�s de seus quatro mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)". No per�odo analisado, as posses do hoje senador passaram de R$ 385 mil para R$ 1,74 milh�o.
4. Como est� o caso da rachadinha?
A investiga��o contra o filho do presidente come�ou em 2018, quando um relat�rio do antigo Coaf, �rg�o rebatizado para Unidade de Intelig�ncia Financeira (UIF), apontou movimenta��es suspeitas na conta de Fabr�cio Queiroz, ex-assessor de Fl�vio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e amigo pessoal de Jair Bolsonaro.
Esse relat�rio deu origem a uma investiga��o do Minist�rio P�blico sobre um poss�vel esquema de rachadinha no antigo gabinete de Fl�vio na Alerj, operado por Queiroz, em que eram contratados com dinheiro p�blico funcion�rios fantasmas que devolviam quase a totalidade de seus sal�rios.
Os promotores dizem ter levantado provas de que esse dinheiro era usado por Queiroz para pagar na boca do caixa contas da fam�lia de Fl�vio, como boletos do plano de sa�de ou da mensalidade escolar das filhas. Al�m disso, afirmam que parte do recurso desviado era lavado atrav�s do investimento em im�veis e por meio de uma loja de chocolate que o senador possui em um shopping no Rio de Janeiro.
Essa apura��o culminou no in�cio de novembro em uma den�ncia criminal contra Fl�vio, Queiroz e mais 15 pessoas. O senador e seu antigo assessor s�o acusados dos crimes de organiza��o criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropria��o ind�bita — a Justi�a ainda decidir� se aceita a den�ncia e os transforma em r�us.
Al�m disso, em junho Queiroz foi preso por decis�o do juiz Itabaiana, que considerou que o investigado estava atuando para atrapalhar a apura��o do Minist�rio P�blico. Ele depois passou para pris�o domiciliar, por decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Queiroz nega as acusa��es e diz que recolhia parte dos sal�rios para conseguir contratar mais pessoas para atuar pelo mandato de Fl�vio no Estado do Rio de Janeiro. J� o hoje senador afirma que n�o tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia e nega ter sido beneficiado pelo esquema. Ele tamb�m se diz perseguido politicamente pelo Minist�rio P�blico.
No momento, o andamento da den�ncia est� parado, enquanto recursos do senador s�o analisados no STF e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
No �ltimo dia 23 de fevereiro, a Quinta Turma do STJ anulou a quebra de sigilo fiscal e banc�rio de Fl�vio por considerar que a decis�o n�o foi bem fundamentada pelo antigo juiz do caso em primeira inst�ncia, Fl�vio Itabaiana.
Ainda cabe recurso do MP contra essa decis�o, mas, se a anula��o for mantida, os promotores tamb�m poder�o pedir novamente a quebra.
Outro recurso que o STJ ainda vai analisar pode ter consequ�ncia mais importante para o andamento do caso — a Quinta Turma vai decidir se houve alguma ilegalidade no compartilhamento de dados entre o antigo Coaf e o Minist�rio P�blico. Caso esse recurso do senador seja aceito, a investiga��o pode vir a ser integralmente anulada.
Al�m disso, h� um recurso no STF, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, para definir o foro de julgamento do senador. Seu caso come�ou tramitando em primeira inst�ncia, mas o Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que a den�ncia deve ser analisada em segunda inst�ncia, retirando o caso da vara do juiz Fl�vio Itabaiana.
O MP recorreu contra a decis�o do TJ-RJ, argumentando que ela contraria decis�o de 2018 do STF que restringiu o foro privilegiado.
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