Gilmar e Kassio votam para arquivar den�ncia contra Lira no 'quadrilh�o do PP'

Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta ter�a-feira, 2, para arquivar a den�ncia de organiza��o criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e outros parlamentares no caso conhecido como "quadrilh�o do PP". Ainda faltam votar outros dois ministros da Segunda Turma: C�rmen L�cia e Ricardo Lewandowski.

Gilmar e Nunes Marques tamb�m acolheu outros recursos apresentados pela defesa dos deputados Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) e Eduardo da Fonte (Progressistas-PE) e o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), defendendo o arquivamento da den�ncia tamb�m para esses parlamentares. Um dos l�deres do Centr�o, Ciro Nogueira deu a b�n��o para a indica��o de Nunes Marques ao STF.

"A acusa��o formulada pela PGR concentra-se em fatos investigados em outros inqu�ritos. Todos os fatos investigados j� foram arquivados pela pr�pria PGR ou rejeitados nesta Corte", disse o ministro Gilmar Mendes, ao alegar que as provas usadas na acusa��o eram fr�geis, baseadas em vers�es de delatores e "recicladas" de outras investiga��es j� arquivadas.

"No caso em quest�o, salta aos olhos a engenhosa artificialidade da acusa��o, j� que n�o h� nenhuma raz�o que sustente a persist�ncia da organiza��o criminosa at� a data do protocolo da den�ncia."

Em um voto de 46 p�ginas, Gilmar destacou ainda mensagens privadas atribu�das a integrantes da hoje extinta for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, obtidas por hackers que entraram na mira da Justi�a. Nas conversas, o grupo discutiu a estrat�gia em torno da constru��o da den�ncia.

"As recentes revela��es de di�logos, quer l�citos ou n�o, sugerem que a apresenta��o da den�ncia nos presentes autos era t�o somente um �p� de apoio� para um projeto pol�tico pr�prio do Minist�rio P�blico que perpassava justamente essa estrat�gia de deslegitima��o do establishment partid�rio para, talvez no futuro, apresentar-se como solu��o: instaurar o caos para afian�ar a moralidade", frisou.

Na den�ncia, Lira � acusado de receber R$ 1,6 milh�o de propina paga pela Queiroz Galv�o e de ser beneficiado com R$ 2,6 milh�es de vantagens indevidas por meio de doa��es eleitorais "oficiais" realizadas pela UTC Engenharia.

O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, j� votou contra os recursos dos investigados, mas pediu para se manifestar novamente ap�s a leitura do voto de Gilmar Mendes. Fachin reiterou a posi��o contr�ria ao acolhimento dos recursos dos parlamentares. "N�o h� omiss�es, contradi��es ou obscuridades (na decis�o que aceitou a den�ncia)", disse.

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