Fachin age para reduzir danos � Lava Jato no STF

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tenta reduzir danos diante de derrotas iminentes que colocam em risco o legado da opera��o. Com a chegada de Kassio Nunes Marques e tentativas de desconstru��o da imagem p�blica da opera��o, Fachin n�o tem hoje situa��o confort�vel nem na Segunda Turma nem no plen�rio.

A derrota mais recente ocorreu na ter�a-feira, quando a Segunda Turma arquivou a den�ncia de organiza��o criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e outros tr�s parlamentares no caso do "Quadrilh�o do PP".

Agora, Fachin levar� amanh� para julgamento, no plen�rio virtual da Segunda Turma, dois recursos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) que pedem a suspei��o dos desembargadores Jo�o Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), no caso do s�tio de Atibaia. A an�lise do processo deve se desenrolar por uma semana na plataforma online, na qual os ministros apenas depositam os seus votos, sem debates e longe das transmiss�es ao vivo da TV Justi�a.

O objetivo de Fachin, segundo apurou o Estad�o, � apontar que n�o h� suspei��o dos desembargadores na a��o do s�tio de Atibaia. Com isso, a ideia � esvaziar a discuss�o sobre outro caso: a suspei��o de Moro no caso do triplex do Guaruj�. Esse segundo processo deve ter o julgamento conclu�do pela Segunda Turma ainda neste semestre.

A estrat�gia do ministro busca preservar o legado da opera��o e evitar que a pol�mica sobre a atua��o de Moro no caso do triplex contamine os demais processos da investiga��o envolvendo um esquema bilion�rio de desvios na Petrobr�s. Fachin tem demonstrado, em conversas reservadas, preocupa��o com o futuro da opera��o Lava Jato, que, na sua avalia��o, n�o se limita ao trabalho feito em Curitiba.

A manobra, por�m, desagradou � ala garantista do Supremo, que amea�a pedir destaque e interromper a discuss�o no plen�rio virtual. Uma consequ�ncia do pedido de destaque � suspender o julgamento e transferir o caso para o plen�rio "f�sico", nas sess�es que agora ocorrem por videoconfer�ncia, em virtude da pandemia.

Sinais

No caso do triplex, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sinalizaram que v�o votar pela suspei��o de Moro e intensificaram as cr�ticas ao modus operandi da Lava Jato, ap�s a divulga��o da troca de mensagens atribu�das ao ex-juiz e procuradores de Curitiba. Por outro lado, Fachin e C�rmen L�cia j� votaram contra as pretens�es de Lula quando o julgamento foi iniciado, em 2018.

Segundo o Estad�o apurou, o ministro Nunes Marques, que deve dar o voto decisivo sobre Moro, indicou a possibilidade de declar�-lo suspeito. Desde que chegou ao tribunal, em novembro do ano passado, Nunes Marques tem se alinhado a Gilmar e a Lewandowski para impor derrotas � Lava Jato.

Integrantes da Corte apontam, no entanto, que uma decis�o de processo penal s� vale para o caso espec�fico. Assim, se for declarada a suspei��o de Moro, os efeitos do veredicto se limitariam ao julgamento do triplex do Guaruj�. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.