Justi�a de SP absolve Ricardo Salles em a��o por improbidade na V�rzea do Tiet�

Pelo placar de 4 votos 1, a 1� C�mara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) decretou a absolvi��o do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no processo por improbidade administrativa aberto na esteira das suspeitas de irregularidades no Plano de Manejo da �rea de Prote��o Ambiental da V�rzea do Rio Tiet�, em 2016, quando era secret�rio do ent�o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

O julgamento, iniciado em outubro do ano passado e interrompido quatro vezes, foi encerrado nesta quinta-feira, 4. Apenas o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, que chegou a suspender a tramita��o do caso ao pedir vista (mais tempo para an�lise), votou a favor da condena��o, mas sem a perda dos direitos pol�ticos. A Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) tamb�m foi absolvida.

Em outubro, o desembargador Jos� Helton Nogueira Diefenth�ler J�nior, relator da a��o, considerou que a interfer�ncia do ent�o secret�rio no plano de zoneamento teve fundamenta��o t�cnica e cient�fica e recha�ou imoralidade de Ricardo Salles. Quando o julgamento foi retomado, em dezembro, os colegas Marcelo Berthe e Ruy Alberto Leme Cavalheiro acompanharam o voto do relator e formaram a maioria necess�ria para a absolvi��o.

Antes de proclamarem o resultado nesta quinta, todos proferiram votos novamente e ouviram o posicionamento do desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro, escalado para substituir o colega Mauro Conti Machado, que se declarou impedido, e ainda n�o havia votado.

O colegiado analisou um recurso do ministro contra a condena��o imposta em primeira inst�ncia pelo juiz Fausto Jos� Martins Seabra, da 3� Vara da Fazenda P�blica, em dezembro de 2018. Na ocasi�o, o magistrado considerou que as mudan�as autorizadas pelo ent�o secret�rio no plano de manejo da �rea protegida desrespeitaram formalidades e trouxeram preju�zos ao meio ambiente.

Na a��o proposta pelo MP, os procuradores afirmam que Salles e a Fiesp modificaram mapas elaborados pela Universidade de S�o Paulo (USP), alterando minuta do decreto do plano de manejo, e perseguiram funcion�rios da Funda��o Florestal, tudo isso com o prop�sito de beneficiar empresas, especialmente companhias de minera��o e filiadas � entidade empresarial. Salles e a Fiesp negam as acusa��es e recorreram da decis�o.

Na apela��o, os advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que defendem o ministro, afirmaram que n�o h� provas que sustentem as imputa��es do Minist�rio P�blico e pediram o arquivamento do processo. Segundo os defensores, o plano de manejo foi alterado para "corrigir equ�vocos" da minuta do projeto. Procurados pela reportagem, os advogados n�o comentaram o resultado do julgamento.