A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai endurecer as medidas de preven��o � COVID-19 em suas depend�ncias. A partir da pr�xima semana, as atividades presenciais v�o ocorrer �s ter�as, quartas e quintas-feiras, das 8h �s 17h, com restri��o de entrada do p�blico ao pr�dio. Somente deputados e servidores ter�o acesso. A decis�o foi publicada nesta quinta-feira (04/03), na Delibera��o da Mesa Nº 2.762/2021.
As comiss�es tem�ticas est�o suspensas e as atividades do plen�rio ser�o realizadas de forma semipresencial, possibilitando a participa��o de deputadas por meio de v�deo.
Por outro lado, haver� trabalho presencial dos setores administrativos e dos gabinetes parlamentares apenas de ter�a a quinta-feira, com poss�veis escalas. As outras �reas atuar�o em home-office.
Est�o suspensas tamb�m as atividades que envolvem o p�blico externo, como eventos institucionais, homenagens e demais eventos coletivos. As visitas aos gabinetes ser�o canceladas, bem como o atendimento do Centro de Atendimento ao Cidad�o (CAC), pela Biblioteca e pelo Espa�o Cidadania.
Al�m disso, os protocolos sanit�rios de combate � pandemia ser�o refor�ados pela ALMG que, ainda, vai monitorar o andamento da COVID-19 em Belo Horizonte para futuras decis�es a respeito sobre o funcionamento.
PRINCIPAIS MEDIDAS
Atividades Legislativas:
- Acontecer�o de forma semipresencial preferencialmente;
- Se houver participa��o remota na reuni�o, as vota��es simb�licas ser�o convertidas em nominais;
- De forma remota ou presencial, o parlamentar usar� o Sistema de Informa��es Legislativas de Minas Gerais (Silegis), para registro de presen�a, inscri��o para uso da palavra e vota��o, atrav�s do dispositivo de cada parlamentar;
- Prazo de cinco minutos para registrar presen�a;
- Durante a participa��o remota em reuni�es de Plen�rio, o parlamentar tem de providenciar equipamento e boa conex�o � internet, c�mera frontal habilitada, manter, junto � Secretaria-Geral da Mesa (SGM), seu n�mero de telefone pessoal atualizado, responsabilizar-se pelo sigilo do link e da senha da reuni�o e da senha de acesso ao sistema de vota��o;
Atividades administrativas:
- Trabalho remoto �s segundas e sextas-feiras e de forma presencial �s ter�as, �s quartas e �s quintas-feiras;
- Trabalho presencial ser� das 8 �s 17h;
- N�o v�o trabalhar: servidores com idade igual ou acima de 60 anos, servidoras gestantes e lactantes, portadores de doen�as cr�nicas;
Atividades com presen�a de p�blico:
- Suspens�o das atividades com presen�a de p�blico externo, como eventos institucionais, semin�rios, f�runs t�cnicos, ciclos de debates, debates p�blicos, homenagens, visita aos gabinetes parlamentares, atendimento presencial ao p�blico, atividades promovidas pelo Programa Assembleia Cultural, visita��o � Assembleia Legislativa;
Prazos e Procedimentos Administrativos:
- Suspens�o e adiamento das atividades e o cursos presenciais de capacita��o interna realizados pela Assembleia Legislativa;
- Em caso de necessidade de per�cia m�dica o contato dever� ser feito via telefone para poss�vel atendimento presencial;
- As per�cias odontol�gicas poder�o ser realizadas de forma documental ou presencial;
- Suspens�o dos prazos administrativos para: carreira e resultado setorial, Adicional de Desempenho (ADE), entrega de documentos para solicita��o dos aux�lios previstos, entrega de documentos para reembolso de despesas decorrentes da assist�ncia prestada na �rea de sa�de, renova��o de laudos pela Ger�ncia-Geral de Sa�de Ocupacional (GSO), apresenta��o de relat�rio semestral de atividades de est�gio, apresenta��o de documentos comprobat�rios e manifesta��es relativas a empr�stimo habitacional, exame pela Ger�ncia de An�lise de Presta��o de Contas;
- Suspens�o de prazos em caso de aus�ncia de funcionamento presencial no �rg�o administrativo respons�vel pelos processos de aquisi��o de bens e de contrata��o de obras e servi�os para recebimento de amostras e documentos e entrega de bens ou execu��o de servi�os. As solicita��es podem ser feitas atrav�s da entrega das documenta��es exigidas, do protocolo de requerimento de aux�lio-forma��o profissional;
Preven��o � COVID-19:
- Entrada nas depend�ncias da Assembleia Legislativa somente com aferi��o de temperatura corporal;
- Uso obrigat�rio de m�scara de prote��o cobrindo boca, nariz e queixo durante o todo o tempo dentro a ALMG;
- Tapetes sanitizantes dispon�veis na entrada;
- Utiliza��o dos locais de trabalho e de reuni�o segundo regras de ocupa��o de cada espa�o, de distanciamento e de uso de assentos autorizados;
- Cuidados especiais para a realiza��o dos servi�os de atendimento e relacionamento com o p�blico;
- Manuten��o de dispensadores de �lcool em gel nas �reas de circula��o;
- Sinaliza��o dos elevadores e demais localidades;
- Limpeza refor�ada e desinfec��o das depend�ncias da Assembleia Legislativa, especialmente banheiros e elevadores;
Afastamento e Licen�a M�dica:
- Aqueles que apresentarem sintomas de COVID-19;
- Tiver contato com pessoas com diagn�stico positivo;
- Aqueles que testarem positivo para COVID-19;
- Trabalho ser� realizado de forma remota;
- Qualquer sintoma ou poss�vel infec��o, o servidor dever� comunicar;