Conselho de �tica da Alesp aprova puni��o atenuada para Cury em caso de ass�dio

O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (Alesp) aprovou nesta sexta-feira, dia 5, uma puni��o atenuada para o deputado Fernando Cury (Cidadania) no caso de importuna��o sexual � colega parlamentar Isa Penna (PSOL). Saiu vitorioso, por 5 votos a 4, o relat�rio entregue nesta sexta pelo deputado Wellington Moura (Republicanos), que elaborou um parecer sugerindo a suspens�o do mandato de Cury por 119 dias.

Logo ap�s a vota��o, os deputados que votaram a favor da pena atenuada sa�ram da videoconfer�ncia para derrubar o quorum da reuni�o, impedindo as manifesta��es finais. A postura foi classificada pela presidente do Conselho, Maria L�cia Amary (PSDP), como uma falta de respeito. "Eu ouvi todos at� o fim durante meses. Faltaram com respeito comigo. � uma falta de respeito eles se retirarem para que eu n�o tenha o direito de manifestar", afirmou a presidente. O resultado ainda precisa passar pelo plen�rio da Alesp, onde requer maioria simples em vota��o secreta.

Em seu voto, Moura admitiu que sua inten��o � preservar os funcion�rios do gabinete de Cury da possibilidade de serem exonerados no per�odo em que o parlamentar est� suspenso, j� que Alesp permite que os deputados estaduais tirem licen�a para tratamentos m�dicos por at� 120 sem convocar o suplente. Na sess�o anterior, o relator do caso, Emidio de Souza (PT), havia proposto a suspens�o de seis meses.

Votaram com Moura os deputados Delegado Olim (PP), Alex de Madureira (PSD), Adalberto Freitas (PSL) e Estevam Galv�o (DEM), o membro corregedor. Votaram com Emidio os deputados Maria L�cia Amary, Barros Munhoz (PSDB) e Erica Malunguinho (PSOL). O �ltimo membro do Conselho, Campos Machado (Avante), est� de licen�a dos trabalhos formais da Alesp, se recuperando de uma cirurgia.

Na transmiss�o, Emidio falou que Estevam Galv�o havia mudado o seu voto na v�spera. Ap�s o proferimento do resultado, o relator original do processo alegou que a inten��o dos aliados de Cury era deixar o gabinete funcionando para que possibilitar que o deputado continuasse despachando como se n�o estivesse suspenso.

A discuss�o anterior � vota��o foi acalorada. Emidio chamou de "pequenez" a inten��o de s� punir Cury por 119 dias e afirmou que s� n�o defendeu em seu parecer a cassa��o do mandato de Cury porque avaliou que o plen�rio da Alesp n�o iria acolher uma proposta de cassa��o. A suspens�o de seis meses era, segundo ele, um meio-termo constru�do no gabinete de Estevam Galv�o, que depois teria dado para tr�s.

"Desculpem, � uma pequenez", afirmou Emidio sobre a inten��o do colega. "A quem esses funcion�rios v�o assessorar durante o pedido de suspens�o? O problema � a gente avaliar o fato (o ass�dio)", argumentou.

"Se dependesse da minha �nica e exclusiva vontade, teria sido pedido de cassa��o do mandato e n�o de suspens�o por seis meses. Mas eu o fiz na tentativa de construir um entendimento que gerasse uma puni��o para que esse caso n�o manchasse da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp) e, principalmente, que restitu�sse � deputada Isa Penna a dignidade que lhe foi roubada naquele ato - n�o vou chamar de ato descuidado, vou chamar de ato de covardia", afirmou.

Para argumentar a favor dos 119 dias de puni��o, Moura disse que cabia aplicar o princ�pio da intransmissibilidade da pena, segundo o qual apenas a pessoa sentenciada poder� responder pelo crime que praticou. Fez uma analogia na qual afirmou que seria um absurdo se a pol�cia, ao prender um homem que roubou, por necessidade, comida em um supermercado, prendesse tamb�m a fam�lia do sujeito.

Moura ergueu v�rias fotos de Cury com a sua fam�lia e, no fim de sua fala, se dirigiu a Isa Penna e disse: "Existe o amor de Deus dentro de voc�, para voc�, nesse momento, aprender a perdoar".

�lcool

O deputado Barros Munhoz (PSDB) criticou duramente a alternativa de 119 dias de puni��o e salientou que Cury mentiu em seu depoimento ao Conselho quando falou que n�o havia ingerido �lcool no dia em que assediou Penna.

"Deputado Fernando Cury, meu irm�o, voc� n�o falou a verdade quando disse que n�o bebeu naquele dia. E mais: o teu gabinete, ficou aberto, ao que consta, at� 4 horas da manh� naquela noite. A verdade � esta: voc� cometeu uma falha grave porque voc� estava muito alegre", afirmou. Cury n�o estava participando da transmiss�o.

"Voc� sabe disso, eu sei disso, o Alex da Madureira sabe disso. Ele sabe o que voc� falou para ele e o que ele falou para voc�. Ele sabe por que ele tentou te segurar pelo bra�o, era para voc� n�o fazer a besteira que voc� fez", acrescentou Munhoz.

No dia do ass�dio, Cury conversava com Madureira e disse algo ao colega logo antes de caminhar em dire��o a Penna. Madureira tentou segurar o colega, mas n�o conseguiu. Em seguida, se desenrolou o epis�dio em que o parlamentar acusado de importuna��o sexual se aproximou da deputada por tr�s, tocando-lhe os seios. A cena foi filmada pelas c�meras da Assembleia.

Madureira, que � vice-presidente do Conselho de �tica, faltou � sess�o em que falaria, a convite de Penna, para esclarecer o epis�dio. No in�cio do processo, foi negado um pedido de Penna para que Madureira fosse apenas testemunha mas n�o pudesse deliberar com o colegiado sobre o caso, dada sua participa��o no incidente.