Para o parlamentar, Zema � “submisso” �s a��es de Jair Bolsonaro (sem partido). “O governo de Minas est� conivente com as omiss�es do presidente no enfrentamento � pandemia”, diz.
“Ele (Zema) n�o se articula com os governadores, como o cons�rcio Nordeste, para adquirir vacinas”, completa, em entrevista ao Estado de Minas.
No grupo, de 17 parlamentares, tamb�m est�o Psol, PCdoB, Rede, Pros, PL e o PSB, rec�m-incorporado � coaliz�o. Al�m de cobrar a��es para barrar a COVID-19, a ideia � fortalecer institui��es p�blicas como a Funda��o Ezequiel Dias (Funed).
Zema j� defendeu, publicamente, a venda da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“Principalmente em tempos de pandemia, quando � necess�rio fortalecer a a��o do poder p�blico, n�o podemos colocar privatiza��es como sa�das ben�ficas ao estado”, rebate Andr�.
Zema j� defendeu, publicamente, a venda da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“Principalmente em tempos de pandemia, quando � necess�rio fortalecer a a��o do poder p�blico, n�o podemos colocar privatiza��es como sa�das ben�ficas ao estado”, rebate Andr�.
Quais as prioridades do bloco de oposi��o neste ano?
Contribuir com a��es, proposi��es e fiscaliza��o para enfrentar a pandemia. Temos quest�es fundamentais, (como) aumentar a disponibilidade de vacinas. H� uma lei, de minha autoria, que obriga o estado a vacinar de forma gratuita quem desejar. A cobertura vacinal universal � a atitude de maior efetividade. Queremos aumentar o protagonismo da Funed e aumentar leitos de CTI e enfermaria; o credenciamento de novos leitos � importante. O estado tem que conscientizar a popula��o da import�ncia das medidas preventivas. Estamos pressionando para o governo ter maior articula��o com os governadores (sobre vacinas). Minas n�o pode ficar ref�m da irresponsabilidade do governo federal. � importante acompanhar o retorno do aux�lio emergencial, para que quem realmente quem precisa receba, al�m de garantir seguran�a alimentar aos vulner�veis. Minas come�ou timidamente com o bolsa-merenda, mas parou.
Pautas como a privatiza��o da Codemig devem ser debatidas neste ano. Como a oposi��o se prepara para poss�veis vota��es desse tema? E quanto a outras eventuais privatiza��es, como da Cemig e da Copasa?
Discordamos frontalmente da estrat�gia do governador, que apresenta uma pauta de diminui��o na oferta de servi�o p�blico, de privatiza��o de servi�os essenciais, como energia el�trica, com Cemig, e saneamento, com a Copasa. O ni�bio � um bem estrat�gico. Minas tem que liderar movimento para que estados implementem ICMS sobre os produtos prim�rios exportados, principalmente o min�rio. A desonera��o de ICMS fez com que Minas perdesse R$ 135 bilh�es nos �ltimos anos. Temos que ter alternativa fiscal mais permanente, pois vender a Codemig resolve dois ou tr�s anos, mas n�o resolve de modo sustent�vel a situa��o fiscal. Principalmente em tempos de pandemia, quando � necess�rio fortalecer a a��o do poder p�blico, n�o podemos colocar privatiza��es como sa�das ben�ficas ao estado.
O senhor cr� que a Assembleia deseja a continuidade de Zema a partir de 2023?
Est� muito longe. O Brasil est� muito inst�vel. Em meu entendimento, tudo que Bolsonaro n�o fez ou fez errado, seria crime de responsabilidade, impeachment. Essa leitura depende dessas constru��es nacionais. O papo para 2023 est� em aberto. O governo de Minas est� submisso aos equ�vocos do governo Bolsonaro. � grave: o governo de Minas est� conivente com as omiss�es do presidente no enfrentamento � pandemia. Ano passado ele n�o assinou uma carta para aumentar os recursos do Fundo Nacional de Educa��o B�sica (Fundeb), depois (n�o assinou) para ampliar recursos para a sa�de. Ele n�o se articula com os governadores, como o cons�rcio Nordeste, para adquirir vacinas.
Os blocos de oposi��o e apoio a Zema s�o os menores da ALMG. H� um grupo independente com 39 deputados. Como a coaliz�o liderada pelo senhor pretende atrair os parlamentares neutros para barrar projetos que consideram prejudiciais ao estado?
Boa parte dos integrantes do bloco independente, incluindo o l�der C�ssio Soares (PSD), � aliado em pautas estrat�gicas. Na Assembleia temos respeito no conv�vio, inclusive entre l�deres. Temos rela��o de respeito com o l�der do governo, Gustavo Valadares, com Raul Bel�m (l�der do bloco aliado a Zema) e C�ssio. O presidente Agostinho conduz muito bem. O desempenho da Assembleia foi bom na pandemia. N�o nos furtamos a debater pautas, enfrentamos e hierarquizamos o que � melhor ao estado. Vai ser assim agora. Como no acordo da Vale: vamos analisar com cuidado e aperfei�oar, mas nossa oposi��o n�o � do pior plano. Ela colabora quando h� interesse p�blico. A fus�o da Funed com hospital de atendimento n�o deve ser prioridade. Discordamos. Vou tentar convencer os l�deres disso.
Como o senhor avalia a rela��o da Assembleia com o governador Zema?
A pauta ultraliberal em tempos de pandemia ter� muita dificuldade de ser aprovada na Assembleia. Vai at� al�m da rela��o pol�tica de cordialidade. Zema enviou projeto querendo a fus�o da Funed, da Escola de Sa�de P�blica e do Hospital Eduardo de Menezes. Somos frontalmente contr�rios neste momento. Precisamos de esfor�os para Funed ter protagonismo, em parceria com institui��es internacionais, e vamos concentrar energia em fazer reforma administrativa na sa�de? S�o pautas que t�m pouca chance. Vamos ter aten��o ao acordo com a Vale, verificar quem foi mais atingido, se est� sendo contemplado, e analisar se o recurso aportado est� chegando aos munic�pios e (acompanhar) os instrumentos de fiscaliza��o na aplica��o. A Assembleia n�o entrou no acordo. O estado poderia ter exigido maior valor da Vale, mas n�o est� ao alcance (do Parlamento). Vamos analisar o que for incorporado ao or�amento: R$ 11,4 bilh�es. Vamos analisar se atingidos e munic�pios est�o sendo atendidos e se vai haver divis�o equ�nime do restante entre as regi�es.
O PSB foi incorporado � oposi��o neste ano. Socialistas e petistas s�o aliados hist�ricos. Essa reaproxima��o pode ser mantida para a elei��o de 2022?
A atua��o conjunta na Assembleia fortalece o di�logo para a unidade das for�as progressistas, nacionais ou estaduais. Nosso conv�vio � positivo Mesmo antes da entrada formal (do PSB na oposi��o) trabalh�vamos juntos. Agora estamos fortalecidos, pois mant�m-se v�rios partidos — e temos o PSB. Conseguimos, em Minas, no �mbito legislativo, construir uma frente progressista que deveria ser modelo para o cen�rio nacional. � mais dif�cil, pois os partidos tamb�m t�m capital pol�tico, nomes. Mas como a elei��o ainda est� no fim de 2022, � importante a maturidade na for�a progressista para pautas comuns. Como na Assembleia, que n�o entregamos o patrim�nio p�blico, nos unifica, a luta contra o negacionismo nesse momento de pandemia. Teve a visita do pessoal do PT (comitiva liderada por Fernando Haddad), que foi muito bem recebido aqui, inclusive pelo Agostinho, que tem sido parceiro e interlocutor importante para o bloco progressista. Mantivemos e ampliamos o espa�o da frente progressista, temos comiss�es e espa�os importantes.