Conselho abranda suspens�o de Cury

O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (Alesp) aprovou ontem parecer que recomenda suspens�o de 119 dias para o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), acusado de importuna��o sexual � colega Isa Penna (PSOL).
A puni��o prevista no parecer do deputado Wellington Moura (Republicanos), aprovado por 5 votos a 4, foi considerada branda por Penna, que pedia a cassa��o. "� a legaliza��o do ass�dio", disse (mais informa��es nesta p�gina). A suspens�o ainda precisa passar pelo crivo do plen�rio, onde requer maioria simples em vota��o aberta.

Em seu voto, Moura admitiu que sua inten��o � preservar os funcion�rios do gabinete de Cury da possibilidade de serem exonerados no per�odo de suspens�o do parlamentar. A Alesp permite que os deputados estaduais tirem licen�a para tratamento m�dico por at� 120 dias sem convocar o suplente. Na sess�o anterior, o relator do caso, Emidio de Souza (PT), havia proposto uma suspens�o de seis meses, o que permitiria ao suplente montar sua pr�pria equipe.

Votaram com Moura os deputados Delegado Olim (PP), Alex de Madureira (PSD), Adalberto Freitas (PSL) e Estevam Galv�o (DEM), que � o corregedor da Casa. Com Emidio votaram Maria L�cia Amary, Barros Munhoz (PSDB) e Erica Malunguinho (PSOL). O �ltimo membro do Conselho, Campos Machado (Avante), est� em licen�a m�dica. Cury n�o participou da sess�o.

O Estad�o apurou que a Procuradoria da Assembleia ter� de estudar o caso e recomendar a manuten��o dos funcion�rios do gabinete de Cury ou n�o, j� que a previs�o de manter as nomea��es no caso de aus�ncias de at� 120 dias est� prevista em epis�dios de licen�a, n�o suspens�o. Procurada, a Mesa Diretora se limitou a informar que ainda n�o havia sido comunicada oficialmente da decis�o do Conselho e que nunca houve um caso de suspens�o do mandato, gerando incerteza sobre o rito que dever� ser seguido para enviar a decis�o ao plen�rio.

Cury n�o receber� sal�rio, mas ainda n�o se sabe se ter� direito a verba de gabinete ou quais fun��es poder� desempenhar durante a suspens�o. Atualmente, Cury tem 16 servidores comissionados e um efetivo em seu gabinete. Em janeiro - �ltimo m�s a ter a folha de pagamento divulgada -, 14 deles receberam o total de R$ 211.810,56. Os outros dois s� foram nomeados em fevereiro.

'Pequenez'

A discuss�o anterior � vota��o foi acalorada. Emidio chamou de "pequenez" a inten��o de punir Cury por 119 dias e afirmou que s� n�o defendeu em seu parecer a cassa��o do mandato do colega porque avaliou que o plen�rio da Casa n�o iria acolher a proposta. A suspens�o de seis meses era, segundo ele, um meio-termo constru�do no gabinete de Estevam Galv�o, que depois teria recuado. Segundo Emidio, o deputado mudou seu voto na v�spera. A assessoria de Galv�o confirmou que ele havia concordado com a puni��o de seis meses, mas "reavaliou o caso e entendeu que quatro meses seria mais plaus�vel".

"Se dependesse da minha �nica e exclusiva vontade, teria sido pedido de cassa��o do mandato e n�o de suspens�o por seis meses. Mas eu o fiz na tentativa de construir um entendimento que gerasse uma puni��o para que esse caso n�o manchasse a imagem da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp) e, principalmente, que restitu�sse � deputada Isa Penna a dignidade que lhe foi roubada naquele ato - n�o vou chamar de ato descuidado, vou chamar de ato de covardia", afirmou Emidio. Ap�s o resultado, ele disse que a inten��o dos aliados de Cury era deixar o gabinete funcionando para que o deputado continuasse despachando como se n�o estivesse suspenso.

Ao argumentar a favor dos 119 dias de puni��o, Moura disse que cabia aplicar o princ�pio da intransmissibilidade da pena, segundo o qual apenas a pessoa sentenciada poder� responder pelo crime que praticou. Moura ergueu v�rias fotos de Cury com a fam�lia e, dirigindo-se a Isa Penna, conclamou a deputada a "perdoar": "Existe o amor de Deus dentro de voc�, para voc�, nesse momento, aprender a perdoar".

Logo ap�s a vota��o, os deputados que defenderam a pena reduzida sa�ram da videoconfer�ncia, derrubando o qu�rum da reuni�o, o que impediu as manifesta��es finais. A presidente do Conselho, Maria L�cia Amary (PSDB), considerou o fato uma "falta de respeito".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.