Ipea amea�a punir servidor que publique estudo antes de 'aprova��o definitiva'

Ap�s o governo enquadrar professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que criticaram a atua��o do presidente Jair Bolsonaro na pandemia, o Instituto de Pesquisa Econ�mica e Aplicada (Ipea) disparou um of�cio a diretores do �rg�o informando que a divulga��o de estudos e pesquisas antes de "conclus�o e aprova��o definitiva" pode configurar infra��o disciplinar, sujeita a puni��o. O documento est� sendo chamado por servidores do instituto de "of�cio da morda�a".

O of�cio � assinado pelo presidente do Ipea, Carlos Von Doellinger, escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda na campanha de 2018 para comandar o instituto. Enviado na �ltima quinta-feira, 4, aos diretores, o documento despertou rea��o negativa no corpo t�cnico, que v� na medida uma tentativa de obter um n�vel de controle "pouco usual" sobre as publica��es.

O of�cio foi visto como uma tentativa de coibir publica��es de estudos com conte�do mais cr�tico a pol�ticas governamentais ou que mostrem resultados distintos do que gostaria a atual gest�o. Na avalia��o de servidores ouvidos reservadamente pelo Estad�o/Broadcast, h� o temor de que o epis�dio transmita a mensagem de que o Ipea agora s� vai publicar estudos "chapa-branca", ou seja, alinhados ao governo, o que arranharia a credibilidade e a relev�ncia do �rg�o.

Embora tenha em seu hist�rico epis�dios pol�micos envolvendo suspeitas de inger�ncia pol�tica, servidores do Ipea consideram que o corpo t�cnico � plural em termos de campos de pesquisa e vis�es.

No texto, Doellinger informa que "os estudos e pesquisas s�o direito patrimonial do Ipea, a quem cabe definir o momento e a forma de divulga��o". "Solicito seja dada ci�ncia a todos os t�cnicos que a divulga��o de estudos e pesquisas somente pode ocorrer ap�s sua conclus�o e aprova��o definitiva, devendo serem seguidos normas, protocolos e rotinas internas, inclusive quanto � intera��o com os �rg�os de imprensa", diz o documento.

O presidente do instituo tamb�m alerta que "a inobserv�ncia das rotinas de aprova��o e divulga��o de estudos fragiliza a imagem externa da Institui��o e, no plano da conduta individual do servidor, pode configurar descumprimento de dever �tico e, eventualmente, at� infra��o disciplinar".

O servidor que comete infra��o vira alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD). Se o desvio for comprovado, ele pode sofrer advert�ncia, suspens�o ou at� demiss�o. Outras puni��es existentes s�o cassa��o de aposentadoria, destitui��o de cargo em comiss�o e destitui��o de fun��o comissionada.

Al�m da amea�a de puni��o, o of�cio gerou desconforto porque foram usadas express�es vagas, deixando d�vidas at� mesmo sobre a possibilidade de pesquisadores publicarem artigos e estudos em publica��es de fora do Ipea, o que geralmente traz prest�gio � institui��o e agrega conhecimento, pois os textos s�o revisados por pares do mundo cient�fico. Integrantes do �rg�o j� publicaram em revistas respeitadas internacionalmente, como Nature e Science.

Segundo apurou a reportagem, o documento tamb�m representou para os servidores a escalada de um movimento que j� vinha ocorrendo nos bastidores: a menor frequ�ncia com que t�cnicos tidos como mais cr�ticos dentro do instituto eram autorizados a falar com a imprensa. O clima pesado acabou criando uma esp�cie de "censura pr�via", com pesquisadores cada vez mais temerosos em conceder entrevistas ou assinar artigos na imprensa atrelando seu nome ao do instituto.

Inger�ncia

Essa n�o � a primeira vez que o instituto fica no centro de suspeitas de inger�ncia. Em 2014, o ent�o diretor de Estudos e Pol�ticas Sociais do Ipea, Herton Ara�jo, entregou o cargo ap�s a c�pula do �rg�o impedir a publica��o, no per�odo eleitoral, de um estudo in�dito sobre a evolu��o no n�mero de miser�veis no governo Dilma Rousseff (PT).

Em 2007, o ent�o presidente do �rg�o, M�rcio Pochmann, foi acusado de ter feito "expurgos" com o afastamento de quatro pesquisadores cr�ticos �s pol�ticas governamentais, dois deles cedidos do BNDES e outros dois sem v�nculo empregat�cio. Na �poca, ele negou qualquer persegui��o.

Mais recentemente, no governo Michel Temer, o chefe do Ipea na ocasi�o, Ernesto Lozardo, divulgou uma nota contestando informa��es que estavam em estudo publicado por dois pesquisadores do �rg�o e que citavam efeitos negativos do teto de gastos, ainda em tramita��o no Congresso, sobre os gastos com sa�de.

O Estad�o/Broadcast procurou a assessoria do Ipea, mas at� a publica��o desse texto n�o houve retorno.