Bras�lia - A nova escalada de mortes e infec��es pelo novo coronav�rus no Brasil trouxe de volta os embates do presidente Jair Bolsonaro com governadores e prefeitos, e a tend�ncia � de que os l�deres estaduais e municipais endure�am o confronto por causa da tentativa do chefe do Executivo federal de se eximir dos impactos sociais e econ�micos causados pela pandemia. Al�m de declara��es p�blicas e processos na Justi�a contra o presidente, os governantes se mobilizam para buscar solu��es contra a COVID-19, em especial a aquisi��o de vacinas.
O principal movimento nesse sentido tem sido liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A entidade espera lan�ar neste m�s um cons�rcio p�blico para a compra de imunizantes anticovid pelas prefeituras. A iniciativa, batizada de Conectar (Cons�rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), j� tem a ades�o de pelo menos 1.703 cidades do pa�s, incluindo 24 capitais, que correspondem a mais de 125 milh�es de brasileiros.
O cons�rcio, segundo a FNP, dar� suporte aos munic�pios caso o Programa Nacional de Imuniza��o (PNI) n�o consiga suprir a demanda nacional. Para uma cidade ser autorizada a integrar o cons�rcio, a respectiva C�mara Municipal ter� de aprovar um projeto de lei que d� aval � ades�o do munic�pio � iniciativa. O prazo para que a c�pia da lei municipal seja enviada � FNP � at� 19 de mar�o. No dia 22, est� prevista a realiza��o de uma assembleia para marcar a instala��o do cons�rcio.
Na avalia��o do presidente da FNP, Jonas Donizette, a cria��o do cons�rcio “� uma articula��o que, mesmo antes de formalizada, j� coleciona conquistas”. “Eu acredito que a movimenta��o dos prefeitos e a aten��o da imprensa por essa pauta fez com que o governo federal repensasse seu papel. A quantidade que vamos comprar � a que estiver dispon�vel. Se acontecer de o governo requisitar as doses, para n�s est� de bom tamanho, porque elas v�o chegar � popula��o e � isso o que queremos. A palavra � colabora��o, e n�o enfrentamento”, afirmou, em coletiva � imprensa na �ltima sexta.
De acordo com Donizette, “a nossa luta � para que, neste ano, toda a popula��o adulta esteja vacinada”. “S� vamos conseguir resguardar vidas e retomar a economia a partir do momento em que tivermos um grande n�mero de brasileiros imunizados. A�, poderemos abrir com�rcio, restaurantes, bares. Tenho certeza de que esse � o desejo de todos os prefeitos, ver a economia funcionando novamente”, destacou.
GOVERNADORES
Enquanto tentam conter a circula��o de pessoas nas ruas e evitar aglomera��es com a imposi��o de medidas restritivas nos estados, os governadores buscam sensibilizar Bolsonaro a concluir os processos de compra de mais vacinas e trazer mais seguran�a � sociedade. O receio dos l�deres estaduais � pela prolifera��o ao redor do pa�s da variante brasileira do novo coronav�rus, mais transmiss�vel e letal.
“Reconhecemos que, neste grave momento, h� no mundo uma extraordin�ria procura por vacinas, junto a diferentes fornecedores.
Acompanhamos o an�ncio de novas aquisi��es pelo Minist�rio da Sa�de, mas tamb�m percebemos que � preciso agilizar mecanismos de compra, explorar e concretizar todos os meios de aquisi��o dispon�veis, para vacinar, no menor espa�o de tempo poss�vel, a maior quantidade de brasileiros. Se n�o tivermos pressa, o futuro n�o nos julgar� com benevol�ncia”, diz uma carta assinada por 14 governadores enviada a Bolsonaro na �ltima semana.
Ao mesmo tempo, entretanto, os governadores sabem que ter�o de ter pulso firme na rela��o com Bolsonaro. Nos �ltimos dias, o mandat�rio voltou a fazer pouco caso da pandemia e reclamou da press�o que tem sofrido para adquirir vacinas, al�m de criticar os governantes que impuseram pol�ticas de isolamento social para tentar conter a COVID-19. Por mais que queiram evitar o combate, os pol�ticos n�o v�o se calar.
"O Bolsonaro � um ditador. Por isso, n�o gosta de nenhum tipo de contraste. Dentro do governo, quando algu�m se op�e a ele, ele demite. Foi assim com o presidente da Petrobras. O sonho dele � governar ao lado dos filhos. Os governadores s�o um obst�culo ao seu sonho ditatorial. Ele nos v� como um limite ao poder e tenta nos desmoralizar. Essa � a raz�o da agress�o, para se livrar desse limite", ponderou o governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PCdoB).
Na semana passada, Dino e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ingressaram com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o mandat�rio de propagar fake news para jogar a popula��o contra os estados. A demanda foi provocada por conta de publica��es nas redes sociais feitas por Bolsonaro em que ele detalha os valores que teriam sido repassados pela Uni�o �s 27 unidades da Federa��o no ano passado.
Os governadores alegam que os n�meros apresentados foram superdimensionados e pediram a remo��o das publica��es feitas por Bolsonaro, bem como a divulga��o com clareza e precis�o da composi��o das receitas mencionadas. “A tentativa da Presid�ncia da Rep�blica de se isentar de qualquer responsabilidade no combate � pandemia do novo coronav�rus e de transferir todos os �nus e insucessos na busca de solu��o dos problemas para as administra��es estaduais e municipais prejudica a imagem de seus respectivos gestores perante a popula��o e compromete a ades�o social �s pol�ticas p�blicas de �mbito local e regional”, diz o pedido. O STF ainda n�o decidiu sobre o caso e deu at� ter�a-feira para a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) se manifestar.