STJ diz que decis�o de Fachin n�o afeta investiga��o da Lava Jato no tribunal

Os desdobramentos da decis�o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os processos e condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Opera��o Lava Jato, ainda est�o sendo desenhados. Na esteira do parecer, expedido nesta segunda-feira, 8, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) veio a p�blico esclarecer que n�o pretende abrir m�o do inqu�rito aberto por determina��o do presidente da Corte, ministro Humberto Martins, para apurar se a for�a-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. A investiga��o vem sendo conduzida pelo pr�prio Martins em sigilo.

Em nota, o STJ informou que a investiga��o "corre normalmente" e "n�o perde o seu objeto" com a decis�o de Fachin. "A investiga��o aberta, de of�cio, pelo ministro presidente do STJ Humberto Martins, por for�a da Portaria n. 58, de 19/02/2021, com apoio no Regimento Interno do Tribunal, contra supostos atos il�citos penais cometidos por procuradores da Rep�blica, ao investigarem ministros do STJ sem a pr�via autoriza��o do STF, n�o perde o seu objeto em raz�o da recente decis�o monocr�tica do ministro Edson Fachin, do STF, ao anular decis�es dos processos relacionados � opera��o Lava Jato", diz a manifesta��o.

A investiga��o em quest�o foi aberta na esteira das novas mensagens hackeadas da for�a-tarefa, tornadas p�blicas depois que a defesa do ex-presidente Lula recebeu autoriza��o do Supremo Tribunal Federal para acessar o acervo da Opera��o Spoofing, deflagrada em meados de 2019 contra o grupo respons�vel pelo ataque cibern�tico.

No final de fevereiro, procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, disse que pretende brigar judicialmente contra o inqu�rito. O chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF) classificou o movimento como "extremamente grave e preocupante" e adiantou que pode acionar at� mesmo a Corte Interamericana de Direitos Humanos na tentativa de travar a investiga��o.