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Estado de Minas POL�TICA

Ap�s adiamento, defesa de Lula cobra retomada de julgamento de suspei��o de Moro


09/03/2021 14:28

Diante da incerteza, a minutos do in�cio da sess�o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta ter�a, 9, sobre a retomada do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) que pede a declara��o de suspei��o do ex-juiz Sergio Moro, a defesa do petista entrou com uma peti��o para manter o habeas corpus na pauta.

No documento, endere�ado ao ministro Edson Fachin, os advogados argumentam que o caso j� come�ou a ser analisado pelo colegiado e, a esta altura, n�o pode ser travado pelo relator.

"O relator n�o pode alterar sozinho o �rg�o julgador - Turma ou Plen�rio - ap�s j� iniciado o julgamento pelo colegiado. Assim, tendo em vista posicionamento j� assentado pela 2� Turma neste processo espec�fico e no precedente acima referido, requer-se seja o presente Habeas Corpus, e todos os incidentes a ele relacionados, mantidos sob o crivo do �rg�o fracion�rio, de forma que o julgamento iniciado em 04.12.2018 seja retomado e conclu�do", diz um trecho do documento.

Para impedir a an�lise do recurso, Fachin indicou o adiamento do julgamento. Em despacho, o ministro apresentou uma quest�o de ordem e chamou o presidente do Supremo, Luiz Fux, a decidir sobre a necessidade da an�lise da suspei��o.

O movimento veio horas ap�s o colega Gilmar Mendes colocar o habeas corpus na pauta mesmo ap�s Fachin declarar a 'perda de objeto' do recurso ao anular todas as condena��es de Lula na Opera��o Lava Jato e escancara a 'queda de bra�o' no tribunal. Na avalia��o do presidente da Segunda Turma, o julgamento sobre a suspei��o de Moro se sobrep�e � an�lise da compet�ncia do ju�zo - que motivou Fachin a engavetar a discuss�o sobre a imparcialidade do ex-juiz.


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