Marco Aur�lio se diz 'perplexo' com decis�o de Fachin

A decis�o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular os processos e condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) na Opera��o Lava Jato joga luz mais uma vez ao 'racha' na Corte.

Em entrevista � r�dio Bandeirantes, o decano Marco Aur�lio Mello admitiu ter sido pego de surpresa com o parecer e afirmou que o sentimento � de 'perplexidade'. "Fiquei surpreso de voltar-se � estaca zero depois das a��es serem julgadas, de haver pronunciamento do TRF, do STJ", disse.

Em decis�o monocr�tica na segunda-feira, 8, Fachin, que � relator no STF dos processos abertos a partir das investiga��es da Lava Jato, redirecionou as a��es penais envolvendo o ex-presidente de Curitiba para o Distrito Federal. Na avalia��o do ministro, como as den�ncias extrapolam o esc�ndalo de corrup��o da Petrobr�s relevado pela opera��o, o ju�zo de Curitiba n�o tinha compet�ncia para julgar e processar os casos do triplex do Guaruj�, s�tio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doa��es da Odebrecht.

A justificativa foi colocada em d�vida por Marco Aur�lio na entrevista. Para o ministro, o argumento � discut�vel. "Vamos aguardar para ver os desdobramentos, se ter� ou n�o a impugna��o a essa decis�o", afirmou. "Habeas corpus � da compet�ncia do colegiado. Eu mesmo n�o julgo habeas corpus individualmente", acrescentou.

Ainda na avalia��o do decano, a decis�o de Edson Fachin � 'p�ssima' para a imagem do Judici�rio e 'frustra' a sociedade. "Ele potencializou, n�o h� a menor d�vida, o princ�pio da territorialidade. O que revela esse princ�pio? Que � competente �rg�o julgador do local da pr�tica criminosa. A�, entendeu que o ex-presidente Lula praticou os atos aqui em Bras�lia. Mas o pr�prio C�digo de Processo Penal prev� dois institutos que afastam a territorialidade. Refiro-me � contin�ncia, quando se tem no processo v�rios acusados, e � conex�o probat�ria - estarem os fatos interligados. Esses dois institutos geram a preven��o de um certo ju�zo. Agora, para o Judici�rio, isso foi p�ssimo, j� que a sociedade fica decepcionada depois de tantos procedimentos voltar-se � estaca zero", criticou.

Na entrevista, o ministro tamb�m marcou oposi��o ao movimento de extinguir o habeas corpus de Lula, que pede a declara��o de parcialidade do ex-juiz S�rgio Moro. Fachin declarou 'a perda de objeto' do recurso ao anular as condena��es do petista. Para Marco Aur�lio, a suspei��o precisa ser analisada pelo plen�rio. O ministro Gilmar Mendes pautou o tema para a sess�o da 2� Turma da Corte desta ter�a, 9, mas Fachin indicou o adiamento do julgamento.

"H� de haver uma resposta. Agora, que a resposta seja a partir da legisla��o de reg�ncia, n�o se chegando a transforma��o do juiz Sergio Moro de mocinho em bandido. Foi um grande juiz. Pena ele ter virado �s costas � cadeira de juiz para assumir um cargo de auxiliar do presidente da Rep�blica", disse o decano.