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Estado de Minas POL�TICA

OAB pede ao PGR e STF investiga��o por 'a��es e omiss�es' Bolsonaro na pandemia


09/03/2021 17:48

A Ordem dos Advogados do Brasil vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) um pedido de investiga��o sobre as responsabilidades, administrativa e criminal, do presente Jair Bolsonaro, do ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, sobre 'a��es e omiss�es' no combate � pandemia da covid-19. A entidade de advogados tamb�m decidiu entrar com uma a��o na corte m�xima para para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a doen�a causada pelo novo coronav�rus.

As medidas foram anunciadas ap�s reuni�o extraordin�ria do Conselho Nacional da OAB realizada nesta ter�a, 9. Na ocasi�o, ainda foi aprovada a cria��o de um observat�rio para acompanhar o processo de vacina��o no pa�s.

"Temos farto material para que, com essas a��es aprovadas pelo Conselho, PGR e STF deem resposta ao que estamos apontando - a completa falta de gest�o da pandemia em n�vel federal, a verdadeira campanha anti-ci�ncia e de boicote a medidas sanit�rias b�sicas, o descaso com a compra de vacinas e com a coordena��o de oferecimento dos leitos necess�rios ao enfrentamento dessa situa��o tr�gica. O momento � de a��o, de fazer com que as autoridades cumpram seu papel e respeitem a Constitui��o, que garante o direito � vida e � sa�de", ressaltou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ao comentar as decis�es.

Durante a reuni�o realizada nesta ter�a, 9, a Santa Cruz ainda anunciou a cria��o de um 'grupo de not�veis' que vai auxiliar a presid�ncia em estudos e a��es jur�dicas que podem ser adotadas pela Ordem. O grupo ser� presidido pelo ex-presidente do STF, Ayres Britto, e contar� ainda com os advogados e juristas Cl�a Carpi, Siqueira Castro, Nabor Bulh�es, Geraldo Prado, Miguel Reale Jr. e Marta Saad.


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