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Estado de Minas

Comiss�es definem presidentes


10/03/2021 04:00 - atualizado 09/03/2021 22:47

Aécio Neves (PSDB-MG) vai presidir a Comissão de Relações Exteriores (foto: SARAH TORRES/ALMG - 22/10/19)
A�cio Neves (PSDB-MG) vai presidir a Comiss�o de Rela��es Exteriores (foto: SARAH TORRES/ALMG - 22/10/19)

Bras�lia – Os deputados fecharam acordo ontem para a indica��o e elei��o de quem vai comandar as 25 comiss�es permanentes da C�mara. Depois de duas semanas de disputas e diverg�ncias sobre a ordem de prefer�ncia, houve consenso. Hoje, a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) ser� escolhida formalmente como presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e A�cio Neves (PSDB-MG) ficar� com Rela��es Exteriores. Durante a elei��o para a presid�ncia da C�mara, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a A�cio a vaga ao colegiado que trata de pol�tica externa. O acordo, por�m, gerou desgaste com o PSL, que queria indicar Luiz Phillipe de Orleans e Bragan�a (PSL-SP). Insatisfeita, a legenda chegou a amea�ar tirar o DEM da Comiss�o de Educa��o. Por fim, ap�s costura entre diversos partidos, o PSL cedeu e ficar� com a Comiss�o de Agricultura. A indicada para esse grupo deve ser a deputada Aline Sleutjes (PSL-RR).

Lira disse que a tramita��o de propostas voltar� a ser feita de acordo com regras anteriores � pandemia. Isso significa que propostas de Emenda � Constitui��o, por exemplo, n�o poder�o ir diretamente ao plen�rio. Antes, ter�o que passar, obrigatoriamente, pela CCJ. A PEC Emergencial, portanto, deve ser a �ltima a ser analisada pelo modelo atual. “Amanh� (hoje) teremos elei��es, mesmo para que haja um funcionamento remoto, por enquanto. A elei��o tamb�m ser� virtual, organizada no dia de amanh�, para que todos os partidos tenham as comiss�es tem�ticas resolvidas, para que mat�rias possam ter o ritmo normal”, disse Lira.

Ap�s disputa com o PSL, o PSDB assegurou a presid�ncia da Comiss�o de Rela��es Exteriores da C�mara, at� ent�o comandada por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo l�der do PSDB na C�mara, Rodrigo Castro (MG), o nome de A�cio foi avalizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelos ex-chanceleres Jos� Serra, hoje senador, e Aloysio Nunes Ferreira. A Comiss�o de Rela��es Exteriores � respons�vel por analisar a maioria dos tratados internacionais firmados pelo pa�s e por aprovar projetos relacionados ao assunto. Foi na gest�o do filho "03" do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, que o colegiado deu aval � utiliza��o comercial da base de lan�amentos de Alc�ntara, no Maranh�o.

"A Comiss�o de Rela��es Exteriores sempre foi especialmente importante para o PSDB e a experi�ncia do deputado A�cio ser� fundamental para que o colegiado traga contribui��es relevantes �s rela��es entre o Brasil e outras Na��es, com foco no interesse nacional, e � busca da preserva��o da reputa��o do nosso Pa�s l� fora", disse Castro. A comiss�o era disputada tamb�m pelo PT, que queria o comando do colegiado para contestar medidas adotadas pelo ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, ligado � ala ideol�gica do governo. O partido, por�m, n�o teve chance nas negocia��es. "Seria muito importante assumirmos, em raz�o do descaso do governo com a imagem do Brasil, mas n�o conseguimos", disse o l�der do PT, Bohn Gass (RS).

No arranjo do comando das 25 comiss�es permanentes da C�mara, o PSL ficou com a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), a ser comandada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), com a de Agricultura que ir� para Aline Sleutjes (PSL-PR), e surpreendeu ao ganhar a de Meio Ambiente para a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).


Comando dos colegiados


Distribui��o das comiss�es entre os partidos

Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PP (por acordo, vai para PSL)

Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica: PSB

Constitui��o e Justi�a e de Cidadania: PSL

Cultura: PCdoB

Defesa do Consumidor: Republicanos

Desenvolvimento Econ�mico, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os: PSD

Desenvolvimento Urbano: MDB

Direitos da Mulher: PSL

Direitos da Pessoa Idosa: Patriota

Direitos das Pessoas com Defici�ncia: PT

Direitos Humanos e Minorias: PT

Educa��o: DEM

Esporte: PSB

 Finan�as e Tributa��o: PL (por acordo, vai para o PSD)

Fiscaliza��o Financeira e Controle: Solidariedade

Integra��o Nacional, Desenvolvimento Regional e Amaz�nia: PL

Legisla��o Participativa: PT

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel: PSL

Minas e Energia: PSDB (por acordo, vai para o PL)

Rela��es Exteriores e Defesa Nacional: PP (por acordo, vai para o PSDB)

Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado: PTB

Seguridade Social e Fam�lia: PSD (por acordo, vai para o PP)

Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico: PDT

Turismo: Podemos

Via��o e Transportes: MDB



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