“Voc�s nunca ouviram da minha boca falar em privatiza��o. Quem acha que s� iniciativa privada � boa? Uma empresa p�blica como a Petrobras, bem dirigida como foi no nosso governo e se tornou a quarta empresa de energia do mundo”, afirmou, em pronunciamento nesta quarta, no Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, em S�o Bernardo do Campo, cidade do interior paulista.
Lula tamb�m ressaltou os investimentos da empresa e do pr�-sal. “A Petrobras investia 40 milh�es de reais por ano. N�s n�o descobrimos o pr�-sal para exportar petr�leo cru, foi para exportar derivados e ter uma ind�stria petroqu�mica poderosa no Brasil. � por isso que usamos a frase 'o pr�-sal � o passaporte do futuro', por isso que colocamos 50% dos royalties do petr�leo na educa��o e tamb�m pensamos em criar um fundo do povo brasileiro”, relembrou. “Tudo isso est� sendo destru�do, venderam”, lamentou o ex-presidente.
Ele ainda fez cr�ticas ao atual ministro da economia, Paulo Guedes, pelas privatiza��es. “Voc�s j� viram o Paulo Guedes falar uma palavra em crescimento econ�mico, desenvolvimento e distribui��o de renda? N�o, � s� vender. Quando ele vender e gastar o dinheiro, o pa�s vai ficar mais pobre, o PIB n�o vai crescer e a vida vai continuar crescendo. O que vai fazer nossa d�vida diminuir em rela��o ao PIB � o investimento p�blico”, explicou.
O pronunciamento do ex-presidente � o primeiro ap�s a decis�o do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na �ltima segunda-feira (08/03), anulou as condena��es em processos relacionados � Opera��o Lava-Jato.
Na decis�o favor�vel a Lula, Fachin alega que a Justi�a Federal do Paran�, respons�vel pelas senten�as, n�o tem compet�ncia para deliberar sobre as investiga��es do s�tio de Atibaia, do triplex do Guaruj�, e das doa��es ao Instituto Lula. A decis�o foi tomada monocraticamente.
Os processos de Lula seguem, agora, � Justi�a Federal do Distrito Federal, que vai reanalisar os casos e avaliar se parte dos autos confeccionados pela vara de Curitiba poder� ser utilizada.
A defesa de Lula havia pedido habeas corpus sobre as senten�as da Lava-Jato em novembro do ano passado. A solicita��o deu origem ao relat�rio de Edson Fachin.
No texto, o magistrado argumenta que n�o h� como associar a Petrobras � Odebrecht, cuja rela��o com Lula est� no cerne dos processos.
“N�o h�, contudo, o apontamento de qualquer ato praticado pelo paciente no contexto das espec�ficas contrata��es realizadas pelo Grupo Odebrecht com a Petrobras S/A, o que afasta, por igual, a compet�ncia da 13ª Vara Federal de Curitiba ao processo e julgamento das acusa��es”, l�-se em trecho do documento.
A decis�o de segunda anula o pedido de suspei��o de Moro, tamb�m solicitada por Lula em outro habeas corpus.
Hist�rico
Em 14 de setembro de 2016, o Minist�rio P�blico Federal denunciou Lula e mais sete pessoas pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. Em 20 de setembro de 2016, Moro aceitou a den�ncia e Lula tornou-se r�u na Opera��o Lava-Jato.
Preso em 7 de abril de 2018 ap�s se entregar � Pol�cia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias. Ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de pris�o.
Na segunda inst�ncia, a pena foi aumentada para 12 anos e um m�s. Em abril de 2019, numa decis�o un�nime, a 5ª Turma do STJ manteve a condena��o de Lula e reduziu a pena para oito anos e 10 meses por corrup��o passiva e a de lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 m�s para oito anos e 10 meses de pris�o.
Lula est� livre desde novembro de 2019, quando a pris�o em segunda inst�ncia foi derrubada.