"N�s vamos continuar brigando para que o Moro seja considerado suspeito, porque ele n�o tem o direito de se transformar no maior mentiroso da hist�ria do Brasil e ser considerado her�i por aqueles que queriam me culpar. Deus de barro n�o dura muito tempo”, afirmou Lula, em pronunciamento nesta quarta, no Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, em S�o Bernardo do Campo, cidade do interior paulista.
“Tenho certeza que hoje (quarta-feira) ele deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri. Tenho certeza que o (Deltan) Dallagnol deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri. Porque eles sabem que cometeram um erro, e eu sabia que n�o tinha cometido erro", completou Lula, presidente da Rep�blica de 2003 a 2011.
Na decis�o favor�vel a Lula, Fachin alega que a Justi�a Federal do Paran�, respons�vel pelas senten�as, n�o tem compet�ncia para deliberar sobre as investiga��es do s�tio de Atibaia, do triplex do Guaruj�, e das doa��es ao Instituto Lula. A decis�o foi tomada monocraticamente.
Os processos de Lula seguem, agora, � Justi�a Federal do Distrito Federal, que vai reanalisar os casos e avaliar se parte dos autos confeccionados pela vara de Curitiba poder� ser utilizada.
A defesa de Lula havia pedido habeas corpus sobre as senten�as da Lava-Jato em novembro do ano passado. A solicita��o deu origem ao relat�rio de Edson Fachin.
No texto, o magistrado argumenta que n�o h� como associar a Petrobras � Odebrecht, cuja rela��o com Lula est� no cerne dos processos.
“N�o h�, contudo, o apontamento de qualquer ato praticado pelo paciente no contexto das espec�ficas contrata��es realizadas pelo Grupo Odebrecht com a Petrobras S/A, o que afasta, por igual, a compet�ncia da 13ª Vara Federal de Curitiba ao processo e julgamento das acusa��es”, l�-se em trecho do documento.
A decis�o de segunda anula o pedido de suspei��o do ex-juiz Sergio Moro, tamb�m solicitada por Lula em outro habeas corpus.
Hist�rico
Em 14 de setembro de 2016, o Minist�rio P�blico Federal denunciou Lula e mais sete pessoas pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. Em 20 de setembro de 2016, Moro aceitou a den�ncia e Lula tornou-se r�u na Opera��o Lava-Jato.
Preso em 7 de abril de 2018 ap�s se entregar � Pol�cia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias. Ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de pris�o.
Na segunda inst�ncia, a pena foi aumentada para 12 anos e um m�s. Em abril de 2019, numa decis�o un�nime, a 5ª Turma do STJ manteve a condena��o de Lula e reduziu a pena para oito anos e 10 meses por corrup��o passiva e a de lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 m�s para oito anos e 10 meses de pris�o.
Lula est� livre desde novembro de 2019, quando a pris�o em segunda inst�ncia foi derrubada.