Fl�vio/mans�o: Valente aciona CNJ contra tabeli�o que ocultou dados de escritura

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) acionou a Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) para apurar a omiss�o de dados do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, na escritura p�blica da compra de uma casa de R$ 6 milh�es, em Bras�lia.

Como revelou o Estad�o, o cart�rio do 4� Of�cio de Notas de Brazl�ndia escondeu as informa��es, usando tarjas para encobrir os n�meros de documentos pessoais e da renda do casal. O argumento do tabeli�o Allan Guerra Nunes, titular do cart�rio e tamb�m presidente da Associa��o de Not�rios e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), � que deve haver sigilo sobre dados banc�rios e fiscais. A justificativa n�o encontra respaldo nas leis que tratam de registros p�blicos.

Na representa��o enviada ao CNJ, Valente afirma que � "ineg�vel a gravidade da conduta" de Allan Nunes e que se torna imprescind�vel a instaura��o de um procedimento para apurar as circunst�ncias da omiss�o de informa��es da escritura da compra da mans�o de Fl�vio Bolsonaro.

"A publicidade da Escritura � decorrente de lei e protege as partes envolvidas na transa��o, situa��o que torna ainda mais suspeita a conduta adotada pelo Tabeli�o Allan Nunes Guerra ao tentar impedir a publicidade dos dados sobre a transa��o realizada pelo Senador Fl�vio Bolsonaro", anotou o deputado. "A falta de transpar�ncia do Tabeli�o veio se somar com as muitas outras suspeitas que recaem sobre o Senador e que s�o objeto de inqu�ritos que tramitam junto ao Poder Judici�rio".

Ivan Valente tamb�m acionou o Tribunal de Justi�a do Distrito Federal. A Corregedoria do �rg�o informou que vai analisar o caso. Pelas leis brasileiras, a fiscaliza��o sobre atividade de cart�rios e seus titulares � feita por tribunais de Justi�a dos Estados ou do Distrito Federal. Caso avalie como necess�rio, o CNJ tamb�m tem poder para iniciar a apura��o.

Ao Estad�o, o tabeli�o Allan Nunes disse que essa foi a primeira vez que tarjou uma escritura. "Foi o primeiro caso", disse, negando ter havido tratamento privilegiado ao filho de Bolsonaro. "Zero de motiva��o pol�tica, nenhuma. N�o tenho nenhum interesse pol�tico nesse caso", declarou.

Em um primeiro contato, o tabeli�o n�o soube explicar em qual norma embasou sua decis�o. Mais tarde, em nota, Nunes afirmou que as informa��es s�o protegidas pela Lei 105/2001, que disp�e sobre o sigilo das opera��es de institui��es financeiras. A regra, por�m, n�o se aplica a cart�rios de notas. "Ele (Fl�vio) n�o me pediu nada. Quem decidiu colocar a tarja fui eu. Quando fui analisar o conte�do da escritura, acidentalmente tem essa informa��o da renda", disse o dono do cart�rio.

Para comprar a mans�o, Fl�vio Bolsonaro financiou R$ 3,1 milh�es no Banco de Bras�lia (BRB), com parcelas mensais de R$ 18,7 mil. As presta��es representam 70% do sal�rio l�quido de senador, de R$ 24,7 mil, como mostrou o Estad�o.