Alexandre d� 15 dias para Daniel Silveira entregar defesa preliminar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) apresente defesa preliminar no caso em que foi denunciado por grave amea�a e incita��o de animosidade entre o tribunal e as For�as Armadas. No despacho datado desta quarta, 10, Alexandre registrou que o prazo para apresenta��o de sua defesa preliminar terminou no �ltimo dia 5, mas o ministro concedeu a devolu��o do prazo 'em homenagem ao princ�pio da ampla defesa e do contradit�rio'.

Com a reabertura do prazo para a defesa se manifestar, o julgamento sobre o recebimento da den�ncia de Daniel Silveira, que estava agendado para esta quinta-feira, 11, pode ser adiado. O caso, no entanto, segue oficialmente na pauta do plen�rio. A expectativa na Corte � a de que a den�ncia seja aceita.

Alexandre pediu a inclus�o do caso na pauta do Supremo nesta segunda, 8, solicitando prioridade na discuss�o em raz�o de Daniel Silveira estar preso desde o dia 16 de fevereiro. O parlamentar foi detido horas ap�s divulgar um v�deo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) - o mais duro da ditadura militar - e discurso de �dio contra os integrantes da Corte.

A ordem foi proferida por Alexandre no �mbito do inqu�rito das fake news, pela pr�tica de crime inafian��vel. Um dia ap�s a pris�o de Silveira, o plen�rio do Supremo ratificou a decis�o. Horas depois do julgamento, a PGR denunciou o deputado no �mbito do inqu�rito sigiloso que investiga a autoria e o financiamento de atos antidemocr�ticos.

Como mostrou o rep�rter Rafael Moraes Moura, a den�ncia da PGR aponta que em tr�s v�deos recentes, o parlamentar praticou agress�es verbais e graves amea�as contra integrantes da Corte, incitando o emprego de viol�ncia e a animosidade entre as For�as Armadas e o STF. A acusa��o aponta o v�deo do dia 16, com ataques ao STF, e outras duas grava��es publicadas pelo parlamentar no final do ano passado, intituladas "Na ditadura voc� � livre, na democracia � preso!" e "Convoquei as For�as Armadas para intervir no STF".

Segundo o vice-procurador-geral da Rep�blica Humberto Jacques de Medeiros, que assina a den�ncia encaminhada ao STF, o deputado bolsonarista usou a estrat�gia de praticar agress�es verbais e graves amea�as contra os integrantes do Supremo desde que entrou na mira de inqu�ritos da Corte, tentando intimidar os ministros.

"Neste �ltimo v�deo (do dia 16), n�o s� h� uma escalada em rela��o ao n�mero de insultos, amea�as e improp�rios dirigidos aos ministros do Supremo, mas tamb�m uma incita��o � animosidade entre as For�as Armadas e o Tribunal, quando o denunciado, fazendo alus�o �s nefastas consequ�ncias que advieram do Ato Institucional n� 5, de 13 de dezembro de 1968, entre as quais cita expressamente a cassa��o de ministros do Supremo, instiga os membros da Corte a prenderem o general Eduardo Villas B�as, de modo a provocar uma ruptura institucional", aponta Medeiros.