Pandemia: IAB se une � OAB e defende investiga��o contra Bolsonaro e Pazuello

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou "apoio irrestrito" � decis�o da Ordem dos Advogados do Brasil de apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) um pedido de investiga��o sobre as responsabilidades, administrativa e criminal, do presente Jair Bolsonaro, do ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, e demais autoridades sobre "a��es e omiss�es" no combate � pandemia da covid-19.

"O despreparo e o descontrole das autoridades e agentes p�blicos respons�veis em combater a pandemia, ademais das condutas inapropriadas que levam ao agravamento da crise na sa�de e na economia do Pa�s, resultam em evidente menosprezo � vida da popula��o brasileira", afirma a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, no of�cio encaminhado ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ap�s a sess�o realizada nesta quarta, 10.

O IAB tamb�m manifestou apoio a outras medidas da ordem, como a a��o que a OAB vai impetrar no STF para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a doen�a causada pelo novo coronav�rus. "Com 11 milh�es de pessoas infectadas e 270 mil mortos em decorr�ncia da doen�a, � preciso dar um basta a tamanho desgoverno", diz Rita Cortez.

No of�cio, a presidente do IAB tamb�m disse a Santa Cruz que a entidade se posicionou favoravelmente outras medidas ainda n�o aprovadas pelo Conselho da OAB. Uma delas � referente � cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) no Congresso Nacional, para apura��o das responsabilidades. A vota��o de tal medida pela OAB foi interrompida antes da sua conclus�o e ser� retomada no dia 17 de abril, indicou o IAB.

"O IAB entende ser importante, considerado o seu papel institucional de defesa da Constitui��o Federal e da cidadania, o enfrentamento pelo Conselho Federal da OAB da discuss�o sobre o impedimento e afastamento do Presidente da Rep�blica. Havendo parecer jur�dico sobre os fundamentos para o impeachment aprovado pela Sess�o Plen�ria do IAB realizada em 10 de junho de 2020, � guisa de colabora��o estamos enviando c�pia do mesmo".