Alexandre mant�m Daniel Silveira preso e STF adia julgamento sobre den�ncia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a an�lise da den�ncia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A mat�ria estava prevista na pauta desta quinta-feira, 11.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e respons�vel por determinar a pris�o preventiva do parlamentar, explicou que reabriu o prazo para a defesa pr�via depois que os advogados perderam a data limite para enviar sua manifesta��o ao tribunal. De acordo com ministro, assim que a defesa se manifestar, o caso ser� levado novamente ao plen�rio.

"O prazo para defesa preliminar do eminente deputado findou sexta-feira passada sem nenhuma manifesta��o. Solicitei a pauta, at� porque o denunciado encontra-se preso, e foi marcada a pauta. Somente na data de ontem, o que muito me estranhou, a defesa peticionou solicitando a abertura de novo prazo de 15 dias, sob argumenta��o de que precisaria agora ter tamb�m contato com os inqu�ritos 4828 e 4781, que s�o simplesmente citados na den�ncia exemplificativamente e n�o fazem parte dos fatos imputados", explicou o relator na abertura da sess�o.

Moraes ainda disse que o prazo foi reaberto em 'homenagem ao princ�pio da ampla defesa' e por envolver outro Poder da Rep�blica.

"Apesar da defesa ter se quedado inerte no prazo, apesar da preclus�o, da extemporaneidade da peti��o, pois o denunciado e sua defesa deixaram escoar o prazo legal, mas em homenagem ao princ�pio da ampla defesa, do contradit�rio, e aqui � uma quest�o envolve os Poderes da Rep�blica, determinei a devolu��o do prazo de 15 para apresenta��o da defesa preliminar. Assim que a defesa por apresentada, imediatamente solicitarei nova pauta para que possamos analisar a den�ncia", disse.

Na quarta-feira, 10, o ministro negou um pedido de liberdade do deputado. No despacho, afirmou que s� vai reavaliar a pris�o ap�s o tribunal decidir se recebe ou n�o a den�ncia contra o parlamentar.

A PGR denunciou Silveira no inqu�rito dos atos antidemocr�ticos por amea�as contra ministros do STF divulgadas em v�deos nas redes sociais. Em outra frente de investiga��o, sobre a dissemina��o de 'fake news' contra o tribunal, a Procuradoria sugeriu a aplica��o de medidas restritivas alternativas � pris�o, como a proibi��o de se aproximar das depend�ncias do Supremo e uso de tornozeleira eletr�nica.

A ordem de pris�o, determinada por Alexandre de Moraes, foi confirmada na sequ�ncia pelo plen�rio do Supremo. A C�mara tamb�m referendou a deten��o.