O ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro na Lava Jato. O pedido foi protocolado na ter�a, 9, na esteira da anula��o dos processos do ex-presidente Lula (PT) e na discuss�o sobre a parcialidade do magistrado ao julgar o petista.
A defesa de Cunha alega que mensagens apreendidas na Opera��o Spoofing e tornadas p�blicas demonstram suposto conluio de Moro e a for�a-tarefa da Lava Jato contra ele. Em quarenta p�ginas, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso alegam que o caso � o 'maior esc�ndalo do Judici�rio brasileiro' e um 'esc�rnio sem precedentes'.
O foco dos advogados � a a��o penal que mirou Cunha por suposta corrup��o na aquisi��o de direitos de explora��o de petr�leo em Benin, na �frica, pela Petrobr�s. O ex-presidente da C�mara tamb�m foi denunciado por lavagem de dinheiro por manter valores em uma conta banc�ria na Su��a.
O processo condenou Cunha a 14 anos e cinco meses de reclus�o e fixou uma pris�o preventiva, que foi substitu�da por domiciliar no ano passado.
A defesa alega que em um dos di�logos de Moro fica demonstrado que o ent�o juiz sabia que a for�a-tarefa denunciaria Cunha, o que, no entendimento dos advogados, suscita uma proximidade indevida entre o magistrado e os procuradores.
"Aquela den�ncia da fam�lia cunha vem est� semana?", perguntou Moro a Deltan em maio de 2016. Na ocasi�o, Cunha havia sido afastado do cargo de deputado, mas o foro permanecia perante o Supremo Tribunal Federal.
Outra conversa listada pelos advogados de Cunha � datada de outubro de 2016, v�spera da pris�o do ex-presidente da C�mara, j� cassado. O di�logo aponta Moro orientando Deltan a n�o requerer a apreens�o do celular de Cunha. "N�o seria uma boa", teria escrito o ent�o juiz da Lava Jato.
Moro tamb�m teria se manifestado contra uma suposta dela��o de Cunha um ano depois, em julho de 2017, quando enviou mensagens ao procurador Deltan Dallagnol, que chefiava a for�a-tarefa.
"Rumores de dela��o do Cunha� Espero que n�o procedam", escreveu o ent�o juiz. "S� Rumores. N�o procedem. C� entre n�s, a primeira reuni�o com o advogado para receber anexos (nem sabemos o que vir�) acontecer� na pr�xima ter�a. [�] Sempre que quiser, vou te colocando a par", respondeu Deltan. Moro reiterou: "Sou contra, como sabe".
Os advogados apontam que a mensagem de Moro revela que Cunha 'j� inicia o processo sem chance de acordo, nem absolvi��o, n�o importa o que fa�a'.
"Ora, qual a isen��o de um magistrado para julgar o processo do paciente, quando, ao longo da instru��o, j� se manifestou contrariamente a uma hipot�tica tentativa de acordo de colabora��o premiada? Por mais contundentes que fossem as provas produzidas pela defesa, e mais lacunosa fosse a tese acusat�ria, qual a chance tinha Eduardo Cunha de n�o ser condenado por um juiz que nunca abriu m�o de v�-lo condenado e preso?", questionam.
Suspei��o. O questionamento da isen��o de Moro na Lava Jato foi apresentado na esteira do julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que discutiu se o ex-juiz agiu de forma parcial no caso do triplex do Guaruj�.
At� o momento, dois ministros - Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - votaram para derrubar os atos de Moro contra o petista na a��o por considerar que o ent�o magistrado agiu contra Lula por interesse particular. O julgamento foi suspenso ap�s pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.
Conhecido cr�tico aos m�todos da Lava Jato, Gilmar reuniu em seu discurso um compilado de votos anteriores em que alertou para o modus operandi da opera��o. Segundo o ministro, a hist�ria recente do Poder Judici�rio ficar� marcada pelo 'experimento de um projeto populista de poder pol�tico'.
"O resumo da �pera �: voc� n�o combate crime cometendo crime. Ningu�m pode se achar o � do borogod�. Cada um ter� o seu tamanho no final da hist�ria. Calcem as sand�lias da humildade. Eram as palavras daquele que vos fala em dezembro de 2016. Na presen�a dos membros da Lava Jato e do juiz S�rgio Moro", lembrou o ministro. "O combate � corrup��o � digna de elogios. Mas o combate � corrup��o deve ser feito dentro dos moldes legais. N�o se combate crime cometendo crime", acrescentou.
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