Investiga��es sobre 'rachadinhas' travam em oito Estados

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do Pa�s, 43 deputados e ex-deputados s�o investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de "rachadinhas" - apropria��o de parte dos sal�rios de funcion�rios - em seus gabinetes. Ao todo, as fraudes teriam causado preju�zo de R$ 474 milh�es aos cofres p�blicos. As suspeitas envolvem os parlamentos de Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rond�nia e S�o Paulo. Algumas dessas investiga��es se arrastam h� uma d�cada sem que nenhum deputado tenha sido punido.

Ao todo, h� nove casos em andamento, sem uma �nica senten�a com tr�nsito em julgado. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O Estado com mais pol�ticos investigados � o Rio, com 19. Logo atr�s vem Alagoas, com 12 - casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do MP. Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milh�es. Lira se livrou do processo quando a Justi�a considerou ilegais as provas obtidas pelo Minist�rio P�blico, a exemplo da decis�o do Superior Tribunal de Justi�a no caso do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Segundo o promotor de Justi�a Paulo Destro, um dos principais obst�culos para a investiga��o das rachadinhas � o pacto de sil�ncio entre quem paga - o pol�tico - e quem � contratado. Isso porque o funcion�rio "fantasma" sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do sal�rio ao pol�tico. Destro trabalha na Promotoria de Defesa do Patrim�nio de S�o Paulo e instaurou inqu�rito h� um m�s contra a deputada estadual Let�cia Aguiar (PSL). A parlamentar diz ser alvo de persegui��o pol�tica do PSDB.

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcion�rios nem aparecem nos gabinetes. "Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcion�rios que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados pol�ticos em S�o Jos� dos Campos." Em S�o Paulo, a maioria das suspeitas de rachadinhas foi apurada como improbidade administrativa. Um dos casos investiga suspeita envolvendo o deputado Edmir Chedid (DEM) - que afirmou, via assessoria, n�o ser alvo do inqu�rito.

Na esfera penal, segundo o criminalista Francisco Monteiro Rocha J�nior, h� nos casos duas formas de puni��o. "Uma � o peculato, a apropria��o ind�bita de valores e bens. A depender da situa��o, pode-se enquadrar como concuss�o, mas a� � preciso comprovar a exig�ncia dos repasses", afirmou o advogado, que � professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paran� (UFPR).

Foi a acusa��o de peculato que o MP resolveu apresentar contra o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD). O crime teria acontecido quando ele era presidente da Assembleia local, entre 2008 e 2010. Os desvios nesse per�odo somam R$ 3,7 milh�es, obtidos, conforme a investiga��o, com a inclus�o de funcion�rios fantasmas na folha de pagamento. Eles repassavam a maior parte dos sal�rios para Robinson, que � pai do ministro das Comunica��es, F�bio Faria. Em outro caso, ele e o deputado Ricardo Motta s�o acusados de desviar R$ 1,1 milh�o. As defesas dos dois n�o se manifestaram.

Al�m desses casos, o Supremo analisa mais dois. O primeiro envolve o ex-deputado L�cio Vieira Lima e o ex-ministro Geddel Vieira Lima; o segundo, o deputado federal Silas C�mara (Republicanos-AM). Ao Estad�o, C�mara negou as acusa��es. "N�o existe uma s� testemunha contra mim. Confio que serei absolvido."

A reportagem procurou o advogado dos irm�os Vieira, Gamil F�ppel, mas ele n�o se manifestou. Lira foi absolvido, mas o MPF recorreu da decis�o. Tanto ele quanto Fl�vio alegam inoc�ncia.

Acusados e presos

Se a regra entre os deputados � a aus�ncia de condena��es por "rachadinha", o mesmo n�o acontece com os vereadores. O Estad�o encontrou casos com condena��es nas cidades de Hortol�ndia (SP), Itabira (MG), Foz do Igua�u (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, pris�es em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. H� outros casos em apura��o no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investiga��es envolveu um flagrante - fato raro - que levou � pris�o, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na �poca filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Al�m dele, outros tr�s vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Minist�rio P�blico ga�cho.

Segundo o promotor �rico Fernando Barin, ap�s uma assessora do petista confirmar a "rachadinha", a Promotoria monitorou a entrega do dinheiro. No dia do pagamento, ela sacou o sal�rio no caixa eletr�nico e o entregou � m�e do vereador. "Eles ofereciam emprego a pessoas de baixa renda, que estavam desempregadas, e o discurso era de que, se eleitos, lhes conseguiriam um emprego." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.