Gebran Neto: revis�o de senten�as n�o ofusca 'retid�o' do colegiado do TRF-4

O desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator das a��es da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), afirmou que a revis�o de decis�es e condena��es no �mbito da opera��o n�o conseguem 'sombrear a qualidade e retid�o' do que foi decidido pelo colegiado ao longo dos sete anos da investiga��o. O desagravo foi lido na sess�o de quarta, 10, ap�s a Lava Jato sofrer sucessivas e impactantes derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda, o ministro Edson Fachin anulou as quatro a��es penais contra Lula no Paran�, duas delas, envolvendo o triplex do Guaruj� e o s�tio de Atibaia, j� haviam sido julgadas pelo TRF-4. No dia seguinte, a Segunda Turma do STF retomou o julgamento sobre a suspei��o de S�rgio Moro no caso do triplex, discuss�o que abre brechas para contaminar os processos de outros r�us da Lava Jato.

Gebran Neto � respons�vel pelos casos da opera��o em segunda inst�ncia e foi quem relatou o voto que aumentou as duas condena��es de Lula na Lava Jato. No caso do s�tio de Atibaia, a pena do petista subiu de 12 para 17 anos de pris�o e, no processo do triplex, saltou de nove para 12 anos de reclus�o.

�s v�speras do anivers�rio de sete anos da opera��o, o desembargador abriu a sess�o relembrando que a investiga��o 'desvelou o maior esc�ndalo de corrup��o da hist�ria deste pa�s', mas que n�o h� nada a se comemorar, 'somente destacar o sentimento de termos dignamente cumprido a Constitui��o Federal'.

"Por vezes decis�es podem ser reformadas, por�m, nenhuma revis�o de decis�es tem o apan�gio de sombrear a qualidade e a retid�o daquilo que foi desenvolvido nesta Corte. Muito menos trazer conota��es ou ofensas pessoais, mas t�o somente indicar a interpreta��o diversa sobre o direito pleiteado", afirmou.

No discurso, Gebran Neto afirmou que sempre ouviu 'todos os advogados', assim como os procuradores da Rep�blica que atuaram nos processos, mantendo um 'm�tuo, elevado e republicano respeito'. Uma das cr�ticas que impulsionaram a discuss�o sobre a suspei��o de Moro foram as mensagens trocadas pelo ent�o juiz com a for�a-tarefa da opera��o, obtidas na Opera��o Spoofing e divulgadas pela defesa de Lula, que demonstrariam aproxima��o indevida entre o magistrado e os investigadores.

Gebran Neto tamb�m lembrou os feitos do Tribunal da Lava Jato, afirmando que o colegiado julgou mais de 1.300 recursos relacionados � opera��o desde o seu in�cio. O desembargador, no entanto, disse que iria se abster de comentar as decis�es judiciais proferidas pelo TRF-4.

"Temos a convic��o de que empregamos o m�ximo das nossas capacidades, de que aplicamos o melhor direito e atuamos com o mais elevado esp�rito de justi�a. As muitas decis�es examinadas e mantidas pelo STJ refor�am essa convic��o", disse.

O TRF-4 tamb�m divulgou nota nesta quinta, 11, ao rebater acusa��es do ministro Gilmar Mendes, que defendeu mudan�as na Justi�a Federal no Paran�. Em sua avalia��o, o Judici�rio federal 'est� vivendo uma imensa crise a partir deste fen�meno de Curitiba, que se nacionalizou'.

O Tribunal da Lava Jato afirmou que todos os processos da opera��o que tramitaram em primeira e segunda inst�ncia seguiram 'o devido processo legal'. "Em face do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, com os meios e os recursos a ela inerentes, as partes interessadas t�m a possibilidade de submeter as decis�es deste Tribunal ao escrut�nio dos Tribunais e Conselhos superiores", frisou.