A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) retomar� na pr�xima ter�a, 16, o julgamento de dois recursos da defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que podem implodir as investiga��es sobre desvio no gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
No final de fevereiro, por quatro votos a um, o STJ anulou a quebra do sigilo banc�rio e fiscal de Fl�vio, ocasionando o maior rev�s sofrido pelo Minist�rio P�blico do Rio desde a abertura do inqu�rito em 2018. A decis�o determinou que os promotores retirem da apura��o todas as informa��es obtidas pela quebra do sigilo do senador e de outros 94 alvos, incluindo o ex-assessor parlamentar Fabr�cio Queiroz.
A medida tamb�m esvaziou a den�ncia apresentada contra Fl�vio no ano passado por peculato, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro.
O voto que foi seguido pela maioria dos ministros da Quinta Turma foi proferido pelo ministro Jo�o Ot�vio de Noronha que, conforme antecipado pelo Estad�o, costurou uma sa�da jur�dica para beneficiar o filho do presidente. O ministro j� antecipou que dever� atender a defesa de Fl�vio nos outros dois pedidos.
Ap�s a derrota no caso da quebra de sigilo, o relator dos recursos, ministro Felix Fischer, manobrou para adiar a discuss�o dos pedidos restantes da defesa. O magistrado requisitou novas informa��es ao Tribunal de Justi�a do Rio, o que motivou a defesa de Fl�vio a recorrer sob argumento que Fischer n�o pode cobrar novas dilig�ncias em um julgamento j� iniciado.
Os dois recursos restantes miram o compartilhamento de informa��es pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Minist�rio P�blico do Rio e as decis�es tomadas pelo juiz Fl�vio Itabaiana, desde o in�cio das investiga��es.
Em rela��o ao Coaf, os advogados alegam que houve quebra dos sigilos banc�rio e fiscal sem autoriza��o judicial. No caso de Itabaiana, a defesa do senador argumenta que, ap�s a Justi�a do Rio reconhecer o foro de Fl�vio perante o �rg�o Especial, as decis�es do magistrado no caso devem ser anuladas.