AGU diz que Minist�rio da Sa�de n�o descumpriu ordem de Rosa Weber sobre leitos

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 14, que o Minist�rio da Sa�de est� restabelecendo os leitos em S�o Paulo destinados ao tratamento da covid-19. Em manifesta��o encaminhada � ministra Rosa Weber, a AGU afirma que a pasta n�o descumpriu a decis�o liminar que obrigou a Uni�o a arcar com a ajuda financeira aos Estados durante a pandemia.

O governo de S�o Paulo acionou Rosa na semana passada alegando que o Minist�rio da Sa�de n�o havia habilitado todas as vagas solicitadas pelo Estado.

Segundo a Procuradoria de S�o Paulo, apenas 678 leitos foram autorizados desde que a Uni�o foi formalmente obrigada a cobrir os gastos, em liminar proferida em fevereiro. Na sexta, 12, Rosa cobrou explica��es da pasta.

A AGU alega que o Minist�rio da Sa�de autorizou no in�cio de mar�o a manuten��o de leitos de UTI em todas as regi�es do Pa�s, "'inclusive no Estado de S�o Paulo", seguindo os crit�rios de proporcionalidade. "Destaca-se ainda que o Minist�rio da Sa�de segue analisando initerruptamente solicita��es de autoriza��es de leitos de UTI provenientes de Estados, Distrito Federal e Munic�pios", anotou.

O governo afirma que estabeleceu recurso financeiro no montante de R$ 896 mil para atender "demandas assistenciais geradas pela emerg�ncia de sa�de" causada pela pandemia e tamb�m estabeleceu destina��o de recursos financeiros ao Bloco de Manuten��o das A��es e Servi�os P�blicos de Sa�de, "refor�ando o empenho da Uni�o em autorizar leitos de UTI".

A AGU tamb�m rebateu acusa��es de que interrompeu o pagamento dos leitos. Segundo a defesa do governo, os procedimentos de habilita��o de leitos dependiam de solicita��es feitas pelos governos estaduais e que eventuais desmobiliza��es ocorriam mediante "aus�ncia de pedido de prorroga��o de tais autoriza��es pelos gestores".

"Acaso ultrapassado referido prazo, sem que o Estado ou munic�pio iniciasse o devido procedimento administrativo de prorroga��o dos leitos, tinha-se, como consequ�ncia, a perda da vig�ncia do financiamento federal de tais leitos de UTI", justificou a Uni�o.

Agora, a pasta diz que "reavaliou" tal procedimento e que as autoriza��es para os leitos ter�o prazo indeterminado, enquanto durar o estado de emerg�ncia causado pela pandemia.

A resposta da AGU foi encaminhada ap�s a gest�o Jo�o Doria (PSDB) afirmar que est� agindo para evitar colapso da rede p�blica de Sa�de em meio a uma "situa��o de in�rcia federal".

"O Estado de S�o Paulo, na linha do que j� foi exposto na pe�a vestibular e na reitera��o da liminar, est� enfrentando risco real de colapso em seu sistema de sa�de tendo em vista estar arcando com todo o encargo financeiro relativo aos leitos que contavam com financiamento federal e que ainda n�o voltaram a ter esse custeio, em evidente descompasso com o que foi determinado por Vossa Excel�ncia para cumprimento imediato", diz o of�cio do governo paulista.

A avalia��o de Rosa ao cobrar explica��es da Uni�o era o poss�vel risco de descumprimento de decis�o judicial.
A ministra alertou na sexta que a viola��o da ordem judicial pode configurar crime de prevarica��o, ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade do ministro Eduardo Pazuello.

Rosa Weber � relatora de um bloco de a��es ajuizadas pelos governos estaduais cobrando a ajuda financeira da Uni�o.

Al�m do governo paulista, a ministra deu decis�es favor�veis aos Estados da Bahia, Maranh�o, Piau� e Rio Grande do Sul, determinando a volta do financiamento dos leitos de UTI pelo Minist�rio da Sa�de. A pasta nega que tenha havido suspens�o de pagamentos.