TJ-SP permite aula presencial ap�s fase emergencial

O presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no s�bado, 13, liminares que proibiam a convoca��o de professores e funcion�rios para trabalharem nas escolas em aulas presenciais e a consequente reabertura dos col�gios durante as fases laranja e vermelha do Plano SP. A decis�o abriu caminho para a volta das aulas presenciais ao fim da fase emergencial de enfrentamento da pandemia, prevista at� o dia 30.

Em sua argumenta��o, o presidente do TJ-SP apontou que a escola, quando cumpre os protocolos recomendados, � um ambiente seguro mesmo em meio � pandemia. "O risco de contamina��o no ambiente escolar, desde que respeitadas as recomenda��es sanit�rias, pode ser menor em rela��o a outros ambientes, desprovidos de suficiente prote��o", escreveu.

Duas liminares na semana passada impediam a volta das aulas presenciais. Na ter�a-feira, a ju�za Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.� Vara da Fazenda P�blica da capital, proibiu a convoca��o de professores e funcion�rios por considerar a realiza��o das atividades presenciais um "atentado contra a vida e a sa�de de todos".

Dois dias depois, a ju�za Maria Gabriella Pavl�poulos Spaolonzi, da 13.� Vara da Fazenda P�blica, determinou a suspens�o das aulas presenciais durante as fases laranja e vermelha.

Tamb�m na quinta-feira, o governador Jo�o Doria (PSDB) anunciou uma fase emergencial de enfrentamento � pandemia, mais restritiva que a vermelha. As medidas se estendem at� o dia 30 para frear o aumento de novos casos, interna��es e mortes pelo coronav�rus e conter a sobrecarga em hospitais.

A Secretaria Estadual da Educa��o, ent�o, antecipou o in�cio do recesso escolar de julho para esta segunda-feira.

"O importante agora � que n�s fa�amos a contribui��o, reduzindo a circula��o de pessoas, melhorando as condi��es para o retorno das aulas presenciais, ap�s o per�odo de recesso. Essa decis�o � importante para quando pudermos retomar as aulas presenciais", destacou na ocasi�o o secret�rio estadual de Educa��o, Rossieli Soares.

A decis�o do governo Estadual foi acompanhada pela Prefeitura de S�o Paulo.

As escolas particulares poder�o ou decretar recesso ou continuar as aulas na forma remota. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.