Integrantes do MP repudiam cr�ticas do STF � Lava Jato

Mais de 1 mil promotores de Justi�a e procuradores da Rep�blica lan�aram um manifesto em apoio � Opera��o Lava Jato e contra o que classificaram como "improp�rios ret�ricos" ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre a atua��o da for�a-tarefa. At� o domingo, o manifesto reunia 1.261 assinaturas.

O texto diz que, nos �ltimos 20 anos, "diferentes opera��es conduzidas por �rg�os respons�veis pelo combate � corrup��o s�o, em determinado momento, anuladas pelos Tribunais Superiores", e agora o "mesmo destino recaiu sobre parte da Opera��o Lava Jato".

A mobiliza��o foi organizada por um grupo de promotores de Justi�a do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, inconformados com o "desmantelamento de opera��es a partir de teses de defesa que apontam supostos v�cios procedimentais".

"O movimento, mais do que em defesa da Lava Jato e dos Procuradores da Rep�blica que l� atuaram, representa o sentimento de grande parte dos membros do MP brasileiro, cansados das ofensas proferidas por alguns ministros do STF. Infelizmente, usam a toga, �s vezes em p�blico, para tal finalidade, como meio de encontrar algum fundamento, por mais descabido que seja, para suas decis�es, notadamente quando o conte�do das provas se mostram inafast�veis", afirma o promotor Aluisio Antonio Maciel Neto, do MP-SP.

O documento � assinado por promotores de todos os Estados e do Distrito Federal, al�m de procuradores da Rep�blica, integrantes do Minist�rio P�blico de Contas, entre outros. A mobiliza��o se deu em um grupo de WhatsApp e as mais de 1 mil ades�es foram coletadas em cerca de 48 horas.

Parcial

O manifesto acontece no momento e que procedimentos adotados na Lava Jato s�o alvo de questionamento. No dia 8 de mar�o, o ministro Edson Fachin anulou todas as condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva com o argumento de que os casos (triplex e s�tio de Atibaia) n�o deveriam tramitar na 13.� Vara Federal em Curitiba. A decis�o foi avaliada como uma manobra do ministro para evitar o julgamento da suspei��o de Moro.

No dia seguinte, Gilmar Mendes, que tinha pedido vista, pautou o julgamento da suspei��o de Moro na Segunda Turma da Corte. Ao apresentar seu voto, Gilmar citou supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato, apreendidas pela Opera��o Spoofing, para criticar os procedimentos dos procuradores e apontar para uma atua��o parcial do ex-juiz. "N�o se combate crime cometendo crime", afirmou.

Na sess�o, Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar e afirmou que Moro assumiu papel de coordenador dos �rg�os de investiga��o e acusa��o, onde teria ficado patenteado o abuso de poder. "Um completo menosprezo ao sistema judicial vigente no Pa�s", disse.

Na sexta-feira passada, o Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), respons�vel pela an�lise em segunda inst�ncia dos casos relacionados � Lava Jato, divulgou nota rebatendo declara��es de Gilmar. Em outra frente, a Associa��o Paranaense de Ju�zes Federais saiu em defesa de Moro.

No manifesto divulgado no s�bado, os subscritos afirmam que "a forma como Gilmar e Lewandowski se pronunciaram sobre os procuradores da Rep�blica "n�o est� � altura do comportamento que se espera daqueles que integram a Corte. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.